PODER JUDICIÁRIO

05/03/2015

SUPREMO APROVA PERDÃO PARA GENOINO NO PROCESSO DO MENSALÃO 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira, 4, por unanimidade a extinção da pena imposta ao ex-presidente do PT José Genoino no processo do mensalão. 

Ele foi beneficiado pelo indulto natalino, previsto em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado.

Genoino é o primeiro dos réus condenados no processo do mensalão a se livrar da pena. O ex-presidente do PT foi condenado em 2012 a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e passou a cumprir a pena em novembro de 2013. 

No final do ano passado, o ex-parlamentar conquistou a progressão de pena e passou para o regime aberto. Atualmente, ele está em prisão domiciliar. 

O decreto presidencial de 24 de dezembro do ano passado, praxe no período de natal, concedeu o perdão da pena para aqueles que tiverem pena privativa de liberdade inferior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena para o caso de presos não reincidentes. 

Até 25 de dezembro, quando começou a valer o decreto presidencial, o ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias da pena, período que foi estendido pelo fato de o réu ter conseguido reduzir 34 dias da punição, alcançando com isso o período mínimo necessário para pedir o benefício, de um ano, dois meses e 14 dias. 

Com a extinção da punibilidade, aprovada pelo STF nesta tarde, Genoino não é mais um condenado e, portanto, não tem nenhum tipo de restrição Beatriz Bulla e Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo BZ- Mais um pouco e o Supremo Tribunal Federal pediria desculpas ao mensaleiro José Genoino por tê-lo condenado no primeiro caso escabroso de corrupção do governo Lula. Tanto barulho por nada. Os cabeças, os chefões do mensalão, todos eles do PT, estão praticamente livres. O Marcos Valério, um simples operador, que não é filiado ao PT, está e vai ficar ainda muito tempo na cadeia. Pegou 40 anos de cana. JUSTIÇA?