IMPEACHMENT

03/05/2016

DILMA VAI RENUNCIAR E PEDIR NOVAS ELEIÇÕES, DIZ JORNAL 

A presidente Dilma Rousseff pode enviar ao Congresso nos próximos dias uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que novas eleições presidenciais sejam realizadas ainda neste ano, segundo informações publicadas pelo jornal O Globo. 

A equipe do vice-presidente Michel Temer recebeu a informação de que Dilma estaria preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renunciaria ao cargo e pediria ao vice para fazer o mesmo. 

O programa seria veiculado na próxima sexta-feira, poucos dias antes do Senado votar se aceita (ou não) analisar o processo contra a presidente. 

Na última semana, a oposição rechaçou qualquer possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. 

A justificativa é a de que não há respaldo para novas eleições na Constituição nos casos em que apenas o presidente renuncia. O Globo 

ÚLTIMO A FALAR PELA ACUSAÇÃO, ADVOGADO DEFENDE QUE SENADO NÃO ACEITE DISCURSO DO ‘GOLPE’ 

Último convidado a falar na sessão desta segunda-feira, 2, na Comissão Especial do Impeachment, o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Fábio Medina Osório, fez breve explanação pedindo que o Senado não ceda ao “discurso do golpe”. 

“O surrado discurso do golpe não deve ser acolhido. A má gestão pública de um governante pode ser valorada por Vossas Excelências”, disse diretamente aos senadores, em referência aos argumentos dos apoiadores de Dilma Rousseff e da própria presidente, que também acusa que há um golpe em curso. 

O advogado afirmou que o Senado é o Poder responsável para julgar casos de crime de responsabilidade possivelmente cometidos por um presidente. 

Ele leu o parecer do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Supúlveda Pertence, do período de julgamento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, sobre a posição que cabe ao Senado. Encerrada a fala dos convidados, a comissão iniciou a fase de debate com os especialistas. 

Os senadores que compõem a comissão, assim como o relator, fazem perguntas e rebatem os argumentos dos professores e juristas. 

A sessão desta segunda-feira é dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Antes do advogado Medina Osório, também falaram o professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti, e o procurador do Ministério Público de Contas, órgão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que foi o principal responsável pelo parecer técnico contra as pedaladas e créditos suplementares do governo, base do pedido de impeachment. 

Na sessão de terça, 3, a comissão ouve especialistas convidados pela defesa. Estadão