02/07/2010
Para tentar regulamentar as atividades relacionadas à Copa de 2014 no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalização de licitações e contratos, uso de espaços publicitários, licenças ambientais e emissões de gases causadores do efeito estufa estão entre os assuntos abordados nessas propostas. Algumas não se restringem apenas à Copa, mas também às Olimpíadas de 2016.
Um desses projetos trata da fiscalização dos gastos públicos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) – incluindo licitações e contratos – com a próxima Copa, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016. Esse texto, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi apresentado dois anos depois da realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro onde surgiram denúncias de irregularidades e desperdício de recursos públicos. O texto determina que o governo não pode aplicar recursos em patrimônios privados a não ser por meio de empréstimo concedido BNDES. (JB Online)
Para tentar regulamentar as atividades relacionadas à Copa de 2014 no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalização de licitações e contratos, uso de espaços publicitários, licenças ambientais e emissões de gases causadores do efeito estufa estão entre os assuntos abordados nessas propostas. Algumas não se restringem apenas à Copa, mas também às Olimpíadas de 2016.
Um desses projetos trata da fiscalização dos gastos públicos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) – incluindo licitações e contratos – com a próxima Copa, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016. Esse texto, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi apresentado dois anos depois da realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro onde surgiram denúncias de irregularidades e desperdício de recursos públicos. O texto determina que o governo não pode aplicar recursos em patrimônios privados a não ser por meio de empréstimo concedido BNDES. (JB Online)
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