NACIONAIS

24/04/2012

DILMA DECIDE DAR BOLSA ESTIAGEM PARA ENFRENTAR EFEITOS DA SECA

Letícia Lins, O Globo

Após mais de quatro horas de reunião em Aracaju com todos os governadores nordestinos (o do Maranhão foi representado pelo vice) e o de Minas, a presidente Dilma Rousseff decidiu liberar R$2,723 bilhões para minorar os efeitos da estiagem que já se espalha por 1,1 mil municípios do Nordeste.

E resolveu que ajudará as famílias do agreste e do sertão com a Bolsa Estiagem, um auxílio de R$400, que será distribuído em cinco prestações de R$ 80. Os saques serão feitos com cartões magnéticos, nas agências bancárias. De início, R$ 200 milhões serão destinados ao programa.

DILMA ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 2,7 BILHÕES PARA MINIMIZAR A SECA NO NORDESTE

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), investimentos que somam cerca de R$ 2,7 bilhões para minimizar os efeitos da seca no Nordeste. As medidas serão tomadas através de concessão de crédito extraordinário para pagamento de seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira delas será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra. "Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber a bolsa, o agricultor terá que fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80. (BN)

COMISSÃO APROVA CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Jaílton de Carvalho e Fernanda Krakovics, O Globo

Numa importante iniciativa para o combate à corrupção no país, a Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, formada por juristas, aprovou nesta segunda-feira proposta que classifica como crime o enriquecimento incompatível com a renda declarada por políticos, juízes e demais servidores públicos.

Pelo projeto, agentes públicos com patrimônio a descoberto poderão ser punidos com pena de até 8,5 anos de prisão e perda dos bens obtidos de forma ilegal. Serão acusados de enriquecimento ilícito. O anteprojeto geral de reforma do código deverá ser encaminhado à presidência do Senado até junho.

BZ-Com a aprovação desta Lei, corruptos que não tem como justificar o aumento substancial de patrimônio, correm o risco de perder tudo. É um grande passo no combate à corrupção.

SERRA PROCESSA AUTOR E EDITORA DE ‘A PRIVATARIA TUCANA’

Estadão.com.br

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entrou com uma ação judicial contra o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e a Geração Editorial, responsáveis pela publicação do livro A Privataria Tucana, que aponta supostos casos de desvios de recursos durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Serra, que foi ministro do Planejamento naquele período, se diz vítima de falsas acusações. O advogado do tucano, Ricardo Penteado, pede para seu cliente uma indenização por dano moral calculada a partir do volume de vendas do livro. O objetivo é que Amaury e a editora sejam impedidos de lucrar com a obra. Penteado não quis comentar o processo. Amaury não foi encontrado para comentar a ação até a publicação desta nota.