MINISTROS TEMEM RISCO DE EMPATES NO MENSALÃOA proximidade da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completará 70 anos no dia 3 de setembro, tem tirado o sono dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao trazer de volta a sombra do empate. Na última vez em que isso ocorreu, a situação foi vexatória e traumática para a Suprema Corte. Foi em 2010, quando o STF discutia se a Lei da Ficha Limpa valeria ou não para as eleições daquele ano. Na ocasião, após a aposentadoria do ministro Eros Grau, o Supremo ficou com apenas dez ministros, e dividiu-se quanto à possibilidade de a lei já valer naquelas eleições. O resultado não poderia ter sido pior: com o empate, o STF simplesmente decidiu não decidir, e as eleições foram disputadas com uma lacuna na lei. Desde que os ministros começaram a julgar a ação penal do mensalão existe o receio de Peluso não conseguir votar. Ele é considerado pelos colegas o maior especialista em direito penal da corte. E participou de todo o processo, desde a aceitação da denúncia até a análise das preliminares. Como a ação tem 38 réus, dos quais a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de 36, os votos prometem ser longos. Leia mais no Congresso em Foco.
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES DEFENDE GURGELO presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, defendeu nesta quinta (15) o procurador geral da República, Roberto Gurgel – que fora criticado por advogados dos réus no julgamento do escândalo do mensalão. "São inaceitáveis e intoleráveis ataques pessoais contra o doutor Gurgel. Manifesto nossa plena e absoluta confiança no trabalho realizado pelo doutor Gurgel, que deve e merece ser respeitado. Divergências processuais devem se ater a discussões fáticas e jurídicas e dispensar que descambem para áreas que não têm a ver com o objeto da lide", discursou Lopes, aplaudido pelos colegas durante a abertura da conferência internacional que reúne dezenas de representantes do Ministério Público, no Rio de Janeiro. (CLÁUDIO HUMBERTO)
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