ESCANDALÔMETRO

05/03/2013

GOV. MANGABEIRA: CASO DE PREFEITA FLAGRADA EM SUPOSTO ESQUEMA FRAUDULENTO SEGUE SEM ESCLARECIMENTO 

Domingas Souza da Paixão, PT, a prefeita flagrada

Mesmo após ter sido flagrada, através de uma filmagem de dentro do seu gabinete, em novembro do ano passado, em uma possível negociação envolvendo fraude licitatória, a prefeita reeleita do município de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), segue no cargo sem ter dado nenhum esclarecimento sobre o assunto ou mesmo que alguma providência tenha sido tomada. Na ocasião, um empresário de Feira de Santana gravou um vídeo onde mostra a prefeita petista combinando umsuposto esquema de licitação para a compra de material de limpeza da Prefeitura. O vídeo, que foi divulgado pela reportagem do jornal Folha do Estado, mostraria também o envolvimento do secretário municipal de Administração e Finanças, Vinícius de Jesus Santana, e de Marcos Fernando Sírio, o responsável pelo setor de licitações da Prefeitura. A íntegra do vídeo que foi filmado no dia 1º de novembro de 2012 pode ser conferida abaixo. 

BZ-Na internet tem o vídeo gravado, provando a conivência da prefeita.

PARA MPF, 'NÃO RESTA DÚVIDA' DE PARTICIPAÇÃO DE MAURO RICARDO EM SUPOSTO DESVIO NA FUNASA 

por Evilásio Júnior 

Apesar de o prefeito ACM Neto (DEM) assegurar que o secretário municipal da Fazenda goza de sua "inteira confiança" e justificar que a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal não atinge o seu auxiliar, o órgão, contatado pelo Bahia Notícias, garante o contrário. Segundo a assessoria da Procuradoria em Brasília, "não resta dúvida alguma sobre a inclusão de Mauro Ricardo Costa Machado na atuação judicial do MPF-DF" que denunciou, em 2008, um "esquema" que teria desviado R$ R$ 56.630.323,39 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da contratação de mão de obra terceirizada, inclusive para atendimento a "finalidades políticas". De acordo com o MPF-DF, o processo já está na segunda instância no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Coincidentemente, a autora da ação, em 2008, Raquel Branquinho, foi promovida para a Procuradoria Regional da República. Ela acompanha justamente os trabalhos do TRF-1. A próxima audiência do caso, como informou o BN, será no dia 14 de março, às 14h, quando será ouvido José Carlos Cativo Gedeão, ex-coordenador da Funasa que, em outra petição, responde por firmar convênio considerado ilegal pelo MPF, em 2005, com a Delta Engenharia. 

ALAGOINHAS: EX-SECRETÁRIO APONTA INDÍCIO DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA 

“Eu saio com uma mão presa e você com a outra na mesma algema”. A afirmação foi atribuída ao secretário de Governo de Alagoinhas, João Rabelo, pelo ex-titular da pasta, Jucélio Carmo, em entrevista à Rádio 93 FM, na última sexta-feira (1º). Durante a entrevista, Jucélio relatou um episódio que teria se passado no gabinete do prefeito Paulo Cézar Simões (PDT), que cumpre seu segundo mandato. Segundo ele, o pedetista teria dito em “alto e bom som” em seu gabinete, e na presença de várias pessoas, que “João Rabelo era ladrão”, e que deveria sair da prefeitura algemado. Segundo informações do vereador Radiovaldo Costa (PT), Rabelo, então secretário de Relações Institucionais, teria dito que a sua algema levaria o prefeito junto, numa alusão à cumplicidade do gestor municipal em eventuais ilícitos. A entrevista teve grande repercussão na cidade e vereadores de oposição querem instalar uma CPI para apurar a troca de acusações. “Qualquer tentativa de impedir ou dificultar a realização dessas ações, significará a falta de transparência, o impedimento aos esclarecimentos das denúncias e a confirmação de que existe algo de podre com o patrimônio e os recursos públicos da população de Alagoinhas”, afirma Radiovaldo. 

ALÉM DE SALÁRIO ACIMA DO TETO, DIPLOMATAS NO EXTERIOR PAGAM 9% DE IMPOSTO DE RENDA 

Catarina Alencastro e Cristiane Bonfanti, 

O Globo Além de receber salários que podem chegar a R$ 58 mil, os diplomatas brasileiros que estão no exterior pagam menos Imposto de Renda. Em vez de pagar uma alíquota de 27,5% sobre a remuneração, como ocorre com parte dos trabalhadores no Brasil, servidores do governo federal no exterior — diplomatas e adidos — têm desconto médio de apenas 9%. O benefício foi assegurado pela Lei nº 9.250, em 1995. A legislação diz que a base de cálculo mensal para a cobrança do imposto incide sobre apenas 25% do total de rendimentos. Segundo a Receita Federal, os 75% restantes são isentos.