LEI DA ANISTIA PODE SER REVISTA NO STF, ADMITE BARBOSA
Blog do Roldão Arruda, Estadão
Em conversa com correspondentes estrangeiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, comentou que aquela corte pode modificar sua posição sobre a Lei da Anistia. A informação, do repórter Juliano Basile, foi divulgada nesta sexta-feira, 1, no site do jornal Valor. O repórter também afirma que o ministro falou de maneira hipotética, considerando que a composição do tribunal muda com frequência. Barbosa teria lembrado que quatro ministros do atual quadro da corte não participaram do julgamento realizado em abril de 2010, quando o STF rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a interpretação da Lei da Anistia, de 1979, fosse revista. Em decorrência da decisão do STF, ficou valendo a interpretação de que agentes de Estado (policiais e militares) que cometeram crimes durante a ditadura militar também foram anistiados. Não podem, portanto, ser julgados e condenados por seus crimes. Leia mais no Blog do Roldão Arruda, Estadão.
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