ESCANDALÔMETRO

04/05/2013

JORNAL DIZ QUE MORDOMO DE RENAN RECEBEU R$ 18,2 MIL 

Marcos Venancio Machado, A Tarde 

O Globo desta sexta-feira traz reportagem sobre os garçons e auxiliares que servem o presidente do Senado, Renan Calheiros, na residência oficial. Com o título Mordomo que serve a Renan Calheiros ganha R$ 18 mil, o texto diz que o mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes recebeu, em março, R$ 18,2 mil brutos, com R$ 2,7 mil somente em horas extras. Na casa, ainda segundo O Globo, há também os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima, que receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente. Eles servem cafezinho, água e a comida na casa. Renan tem também dois garçons lotados na Presidência. Pertencem ao mesmo grupo de servidores terceirizados que, em setembro de 2001, conseguiu cargos de confiança para continuar atuando como garçons. O salário pago em março a Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira foi de R$ 8,2 mil.
BZ-Tudo isso pago com nosso dinheiro. Por causa dessas e outras mordomias, é que não sobra dinheiro para melhor pagar os aposentados.

 MACURURÉ: MPF PEDE RESSARCIMENTO DE R$ 6 MI A EX-PREFEITO 

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso ajuizou ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Macururé, na região do Vale do São Francisco, José Augusto de Jesus. A ação requer que o ex-gestor devolva à União aproximadamente R$ 6 milhões, referentes a convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (MIN) para obras de ampliação da adutora de abastecimento de água da cidade e povoados da região. Segundo apurado no inquérito que embasa a ação, o município firmou convênio em 2007 com a pasta federal, para receber cerca de R$ 3,5 milhões para ampliar a oferta de água potável da cidade. A obra deveria beneficiar a população local, que consome água proveniente de caminhões-pipa durante todo ano. Parecer técnico emitido pelo ministério em 2010 apontou diversas irregularidades na obra, como ligações domiciliares fora dos padrões especificados e serviços e elementos mal executados ou inoperantes. Com base nas irregularidades apontadas, o MIN concluiu que houve dano aos cofres públicos equivalente ao valor integral concedido no convênio. Atualizado até janeiro de 2013, o valor chegou a pouco mais de R$ 6 milhões. Na ação, de autoria do procurador da República Leandro Mitidieri, o MPF requer, além do ressarcimento, a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. 

MORTUGABA: JUSTIÇA CASSA MANDATOS DE PREFEITO E VICE POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS 

A Justiça Eleitoral de Jacaraci cassou os mandatos do prefeito e da vice do município de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos (PT) e Elite Cerqueira Brito David (PT), no sudoeste do estado. Segundo denúncia protocolada na justiça eleitoral pela coligação derrotada nas últimas eleições, encabeçada por Júlio César Mendes (PP), o irmão do gestor, Dásio Paixão Matos Filho visitaria casas de pessoas carentes na zona rural da cidade para oferecer cestas básicas e roupas em troca de votos em favor de Heráclito. Além disso, de acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), donativos arrecadados pela comunidade de Mortugaba com o objetivo de ajudar os desabrigados pela chuva no estado do Rio de Janeiro, em 2011, foram entregues clandestinamente em favor do candidato petista. O juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff, da 92ª Zona Eleitoral, julgou procedente a ação e reconheceu a prática da captação ilícita de votos pelos investigados. “Em consequência, casso os respectivos diplomas expedidos pela junta eleitoral, em favor dos candidatos eleitos ao cargo de prefeito e vice-Prefeita da cidade de Mortugaba, ora investigados, e aplico-lhes, além da cassação de seus diplomas eleitorais, a multa de 10 (dez) mil Unidades de Referência Fiscal (Ufir’s), na forma da parte final do art. 41-A, da Lei n. 9.504/97”, sentenciou o magistrado. A decisão ainda anulou a votação realizada no último dia 07 de outubro de 2012 e declarou vagos os respectivos cargos. Conforme a determinação judicial, o presidente da Câmara de Mortugaba assumirá, provisoriamente, a prefeitura, até posterior decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Informações do Brumado Notícias. 

SANTALUZ: TJ-BA NEGA RECURSO E EX-PREFEITO É CONDENADO 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta quinta-feira (2), recurso extraordinário e especial interposto pelo ex-prefeito de Santaluz Joselito Carneiro Júnior (PSD), condenado a três anos de detenção em regime aberto, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos. Na época, quando ainda governava o município do nordeste baiano, o gestor foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), acusado de fraudar licitação para beneficiar terceiros. “Não merece trânsito a suposta violação ao art. 5º, caput, da CF, uma vez que a discussão acerca da violação ao princípio da isonomia no julgamento do recorrente por órgão fracionário desta Corte, pressupõe a análise de legislação infraconstitucional, sobretudo o Regimento Interno do TJ-BA, o que caracteriza ofensa reflexa ao Texto Constitucional, incompatível com a via estreita do recurso extraordinário. Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário”, escreveu em sua decisão a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho.