MENSALÃO

04/05/2013

BARBOSA: EMBARGOS NÃO MUDAM RESULTADO DO MENSALÃO 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que “tecnicamente” os embargos de declaração no processo do mensalão não têm poder de mudar o resultado do julgamento. “Embargos de declaração visam apenas corrigir eventuais contradições”, disse o ministro, antes de participar de um evento da Unesco sobre liberdade de imprensa. O ministro disse que não tem previsão de quando os 25 embargos opostos por todos os condenados serão julgados. “Não li nada ainda. Não tomei conhecimento de nenhum recurso. Só começarei a pensar o que fazer na próxima semana”, disse o ministro. “Não posso falar nada porque não sei o conteúdo desses embargos”, acrescentou. O ministro afirmou ainda que a Corte precisa decidir se “sobrevivem” os embargos infringentes depois da alteração da lei que rege os processos penais. Apesar da modificação da lei, o STF manteve a possibilidade do recurso em seu regimento interno. “Com relação aos embargos infringentes, o tribunal terá de decidir se existem ou não”, disse. Os embargos infringentes poderiam obrigar o tribunal a julgar novamente as acusações em que houve quatro votos contra a condenação. Seria o caso, por exemplo, da condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha. (Agência Estado) 

BARBOSA DIZ QUE DEVE DECIDIR SOBRE RECURSOS EM DUAS SEMANAS 

Claudia Bomtempo, G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta sexta, em San José (Costa Rica), que começa a avaliar as alegações dos réus condenados no julgamento do mensalão quando retornar ao Brasil, a partir de segunda-feira. Ele afirmou que deve tomar uma decisão sobre os recursos nas próximas duas semanas. Barbosa participa na Costa Rica da Conferência Internacional em Comemoração ao Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Ele disse que ainda que não tem conhecimento dos recursos, apresentados na quarta e na quinta por todos os 25 condenados. “Não tomei conhecimento de teor de nenhum recurso e portanto só começarei a pensar no que fazer na próxima semana”, declarou. “Nas duas próximas semanas devo sinalizar o que vou fazer.” No mês passado, o presidente do STF disse que pretende concluir o processo do mensalão até 1º de julho. Leia amis no G1.