MENSALÃO

09/05/2013

EX-ASSESSOR DE LULA É INQUIRIDO PELA PF EM SP 

Josias de Souza 

Ex-segurança e ex-assessor de Lula na Presidência, Freud Godoy prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta (8). Foi ouvido sobre verbas de má origem que recebeu do operador do mensalão, Marcos Valério. O inquérito corre na Justiça Federal de Minas Gerais. Mas Freud foi inquirido em São Paulo, onde mora. Freud foi citado em depoimento de Valério à Procuradoria-Geral da República, em setembro do ano passado. Segundo ele, parte do dinheiro sujo do mensalão pagou “despesas pessoais” de Lula. O dinheiro foi repassado por meio de uma emrpesa de Freud. Coisa de R$ 98,5 mil, em valores de 2003. Conforme já noticiado aqui, o caso envolve mistérios que o Ministério Público e a PF não lograram elucidar no curso do inquérito do mensalão. Tenta-se agora remontar o quebra-cabeças. Daí o novo depoimento de Freud. Não se sabe, por ora, o que disse o ex-auxiliar de Lula. 

LEWANDOWSKI E GILMAR DIZEM QUE RECURSO PODE MUDAR DECISÃO DO STF 

Carolina Brígido, O Globo 

O revisor do processo do mensalão e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira que, em tese, condenados em ação penal podem ser absolvidos no julgamento dos embargos de declaração. Gilmar Mendes tem a mesma opinião. O Regimento Interno do STF prevê o recurso para esclarecer pontos específicos do julgamento. Mas, para os ministros, a análise desses aspectos pode resultar na absolvição. Na semana passada, o relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deu declaração no sentido oposto: de que os embargos de declaração não têm poder para reverter condenações. 

RECURSOS DE RÉUS DO MENSALÃO NÃO MUDARÃO DECISÃO DO STF, DIZ GURGEL 

Mariana Oliveira, O Globo 

Após iniciar a análise dos primeiros recursos de condenados do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), afirmou nesta terça-feira (7) que os embargos de declaração (tipo de recursos contra condenações no STF) não servirão para modificar a decisão tomada pelo plenário. Na semana passada, ele já havia dito que os recursos não servem para absolver condenados e nem reduzir penas e que os réus teriam que se "conformar". O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, enviou para o procurador-geral na segunda-feira (6) os embargos de declaração que têm pedido de efeitos infringentes (modificativos). Ele tem até o dia 16 de maio para devolver os documentos. Depois disso, os embargos deverão ser julgados pelo plenário da Corte.