01/05/2013
PRESIDENTES DO SENADO E CÂMARA COGITAM ARQUIVAR ‘PEC DA DISCÓRDIA’
Junia Gama e Isabel Braga, O Globo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa. As declarações foram feitas após Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), terem visitado o ministro do STF Gilmar Mendes, hoje. De acordo com os dois parlamentares, a relação com o Judiciário está “distensionada”.
De acordo com o presidente do Senado, há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário. Renan afirmou não acreditar que a PEC 33 chegue à apreciação do Senado.
BZ-Depois do "arranca rabo" entre o STF e o Congresso Nacional, parece que o bom senso volta a imperar. É o que todos queremos e precisamos.
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