PODER JUDICIÁRIO

02/08/2014

STF FAZ 1ª SESSÃO SEM BARBOSA, MAS NÃO ELEGE PRESIDENTE 

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa durou cerca de uma hora apenas e terminou sem a eleição do novo presidente da Corte. Nesta semana, enquanto ainda estava de férias, Barbosa havia marcado para esta sexta-feira, 1º a eleição de seu sucessor. 

O ministro Ricardo Lewandowski exerce a presidência enquanto a escolha não é oficializada. 

Ele mesmo deverá assumir a cadeira, já que é o integrante mais antigo da Corte que ainda não ficou à frente do STF. 

Ao final da sessão, Lewandowski evitou polemizar sobre a última decisão de Barbosa na Casa de marcar para hoje a eleição. 

“Não se cogitou isso (realização da eleição hoje), apenas se discutiu que não seria conveniente tendo em conta a ausência de dois importantes e prestigiados ministros da Corte”, afirmou, questionado se a eleição no dia de hoje poderia ferir o regimento da casa. 

Estiveram ausentes na sessão de hoje, que marcou o retorno dos trabalhos do Judiciário após o recesso, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. 

Pelo regimento interno do STF, há prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder. Como a aposentadoria de Barbosa foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial, a escolha do novo presidente deve ser jogada para o dia 13 de agosto. 

O ministro Marco Aurélio de Mello, ao final da sessão, destacou que os ministros foram “surpreendidos” com a data marcada por Barbosa. 

“E se a aposentadoria dele não passasse?”, questionou. “Ortodoxamente, segundo o regimento, se dará no dia 13 de agosto”, completou Marco Aurélio. 

A decisão a respeito da data da votação não foi tomada em plenário. 

O assunto sequer foi tema de discussão na sessão de hoje. Nos bastidores, os ministros criticam a medida de Barbosa, que estaria em desacordo com o regimento. 

A sessão de hoje no STF, presidida por Lewandowski, foi célere e pretendeu analisar, em listas, agravos de instrumento e embargos de declaração que estavam obstruindo a votação.Beatriz Bulla, Agência Estado