quarta-feira, 4 de novembro de 2009

IMPASSE ENTRE O SENADO E O STF

04/11/2009
O senador Expedito Júnior (PSDB/RO) foi punido com a perda do mandato, por crime eleitoral. O processo percorreu todos os níveis de decisão, até o STF-Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça no país, contra quem não há mais recursos legais. A mesa do Senado não quer cumprir a determinação do STF. Os pedetistas estão interessados no caso, pois o segundo colocado nas eleições de Rondônia, Acir Gurgacz, pertence à legenda. "Se a Mesa não cumprir a decisão do STF, eles incorrem em crime de desobediência, descumprimento de ordem judicial. (A prisão) será consequência de ser estudada e implementada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça (3) que a decisão do tribunal de determinar a cassação imediata do mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) deve ser “cabalmente cumprida” pelo Senado.

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