LICITAÇÃO DE R$ 120 MILHÕES APRESENTA INDÍCIO DE FRAUDE
A maior licitação de publicidade deste ano do governo Lula, para escolher as agências que vão cuidar de uma verba anual de R$ 120 milhões do Ministério da Saúde, tem indícios de fraude. As notas atribuídas a 11 das 31 agências que disputavam a concorrência sofreram mudanças no meio do processo que contrariam a lei, de acordo com os advogados Paulo Boselli e Paulo Gomes de Oliveira Filho. A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde diz em nota à Folha que não há irregularidade jurídica na licitação para contratar quatro agências de publicidade, um negócio que prevê gastos anuais de R$ 120 milhões. Ainda de acordo com a nota, “todos os avaliadores fizeram o julgamento sem conhecer o nome da empresa que apresentou o projeto”. (Folha)
KROLL: CORRUPÇÃO AMEAÇA 90% DAS EMPRESAS
Estudo da empresa Kroll Associates, ao qual esta coluna teve acesso, mostra que no Brasil 90% das empresas estão sujeitas a corrupção. Especialista em gerenciamento de risco, Kroll revela no estudo que o País está acima da média mundial em três categorias – roubo de informações, fraude e corrupção ativa e lavagem de dinheiro. E 43% das empresas, este ano, foram alvo de roubo de dados eletrônicos.
O índice de empresas brasileiras atingidas pela lavagem de dinheiro mais que triplicou nos últimos doze meses: ultrapassou os 17%.
A economia sofre. O medo da corrupção e fraude no Brasil dissuadiu 48% de novos investidores a buscar oportunidades no País, diz o relatório da Kroll.
Duas áreas corruptas, segundo a Kroll: transporte e infraestrutura, que usam “superfaturamento, empregados fantasmas, contratos falsos etc”. (CLÁUDIO HUMBERTO)
FUTUROS MINISTROS PODERÃO NOMEAR 7 MIL FUNCIONÁRIOS SEM CONCURSO
Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff, ela teria cerca de 7 mil moradores, população superior à de 1.967 municípios brasileiros. Durante a campanha presidencial, o tucano José Serra atacou em diversos momentos o loteamento político da administração federal – em debate com a adversária Dilma, citou o número de 21 mil cargos, “a maior parte voltada a partido, a companheiro”. Em julho passado, o governo abrigava exatamente 21.623 funcionários com DAS. Mas um decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que a maioria desses cargos seja preenchida por servidores públicos concursados – em tese, isso reduz a influência política nas nomeações. Essa cota obrigatória para funcionários de carreira é de pelo menos 75% nos cargos de remuneração mais baixa (DAS 1, 2 e 3, de R$ 2.116 a R$ 4.042) e de 50% nos intermediários (DAS 4, R$ 6.844). No caso dos salários mais elevados, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há normas – o que vale é a caneta dos ministros ou secretários. Cerca de 1.200 cargos DAS – 5% do total – se enquadram nas categorias 5 e 6, as mais altas. São esses postos os mais visados pelos partidos que se digladiam por espaço na Esplanada dos Ministérios. Mas os números mostram que, mesmo nesses casos, há limites para o loteamento político puro e simples: estudo de 2008 publicado pelo Ministério do Planejamento indicou que funcionários de carreira respondiam por cerca de 60% dos cargos DAS 5 e 6. (Estadão)
BZ-E o povo paga essa farra toda, com os governantes, cada vez mais aumentando impostos. Será que alguém, de sã consciência, concordaria de que tudo isso é cargo de confiança?
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