ESCANDALÔMETRO

13/01/2011

MPF RECOMENDA ANULAÇÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no País entre 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão do documento a pessoas não contempladas pela lei. A medida alcança os passaportes obtidos por dois filhos e um neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro último, além do bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal. Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, além de dependentes de até 24 anos de idade. Os filhos do presidente – ambos acima da idade limite – e o neto não se enquadram nas exigências. Mas o ministro Celso Amorim se baseou num artigo da lei que lhe permite a emissão excepcional do documento “no interesse do País”. (Agência Estado)

BZ-Até que enfim, uma manifestação de uma autoridade competente sobre o assunto.

UM ÚNICO DEPUTADO FEDERAL ASSISTIU A TODAS AS SESSÕES

Levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base em registros oficiais da Câmara publicado nesta quarta-feira mostra que dos 633 deputados que exerceram mandato na atual legislatura, apenas um participou de todas as sessões reservadas a votação nos últimos quatro anos.

Carlos Manato (PDT-ES) não teve nenhuma falta nos 422 dias em que o plenário da Câmara se reuniu em sessões deliberativas. Os deputados que mais se aproximaram do campeão em assiduidade foram José Genoino (PT-SP) e Jofran Frejat (PR-DF). Os dois acumularam apenas quatro faltas nesse mesmo período.

BZ-Aquilo que devereia ser obrigação e rotina vira motivo de admiração. Parabéns deputado!





PREFEITO DE ARATACA É CASSADO POR UTILIZAÇÃO DE NOTAS FRIAS

O prefeito de Arataca, Agenor Birschner (PMDB), teve o mandato cassado na noite de terça-feira (11) após julgamento que durou quatro horas. Uma investigação da Comissão Processante confirmou esquema de utilização de notas frias durante a administração do prefeito. Ele foi cassado por seis votos a três, mas ainda pode recorrer da decisão. Depois do julgamento, que acabou por volta das 23h, um grupo de pessoas que apoiava o ex-preito invadiu a prefeitura e tentou saquear documentos. O vice-prefeito Rosano Sá tomou posse na manhã desta quarta-feira (12). Segundo a TV Bahia, o ex-prefeito nega a acusação de improbidade administrativa e diz que irá recorrer da decisão. (Correio)

DEPUTADO ACUSADO NA MÁFIA DOS SANGUESSUGAS SERÁ SECRETÁRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO

Denunciado por suspeita de envolvimento na máfia dos sanguessugas, esquema que desviava verbas federais para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares, o deputado federal Pedro Henry (PP) irá assumir a Secretaria da Saúde de Mato Grosso. Nomeado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), Henry disse em sua posse que foi convidado em razão de suas “prerrogativas de ser político, ser médico e uma pessoa com mandato”. A máfia dos sanguessugas foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2006. Investigações apontaram a existência de uma grande articulação criminosa que, por meio de propina, direcionava a concessão de emendas parlamentares e o resultado de licitações municipais. Em 2002, Henry recebeu uma camionete Blazer que, segundo os empresários, seria parte do acordo. À Folha o novo secretário disse que recebeu o carro para usar na campanha eleitoral e que depois o devolveu. Ele negou irregularidade. (Folha)

BZ-O então deputado Pedro Henry estava também envolvido no mensalão do PT.

SP: DENÚNCIA SOBRE MERENDA ESCOLAR ATINGE FAMÍLIA DE ALCKMIN

Ex-secretário de Finanças de Pindamonhangaba (SP), Silvio Serrano afirmou em depoimento ao Ministério Público que uma empresa da família de Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), se beneficiou de contrato supostamente fraudado para fornecimento de merenda escolar no município. Serrano, que foi exonerado do cargo após o surgimento das denúncias, declarou ter conhecimento de que um dos filhos de Ribeiro, Lucas César Ribeiro, “fazia transporte de gêneros alimentícios para a Verdurama”. A Verdurama é suspeita de ser pivô do esquema da merenda. O depoimento foi prestado no dia 26 de novembro do ano passado. O inquérito é sigiloso. A microempresa da família se chama Lucas CR Transporte e Logística. O endereço informado é o mesmo de onde outro filho de Ribeiro, Thiago César, declara residência. A reportagem esteve no local ontem, mas não havia ninguém. De acordo com documentos da Promotoria, que fez fotos do local durante diligências, o endereço “trata-se de uma residência”. (Leia mais na Folha)

ITABERABA: PREFEITO FAZ POSE DE GALÃ EM CARNÊ DE IPTU

O prefeito do município de Itaberaba, João Filho (DEM), estampou no carnê do IPTU sua foto em tamanho gigante, em nítida estratégia para se promover. Com óculos escuros e pose de galã, ele aparece como modelo no talão do IPTU e ainda exibe também a foto dos seus secretários, em tamanho reduzido, relacionando realizações da Prefeitura. A Constituição Federal proíbe promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos por meio de divulgação de nomes, símbolos e imagens, sob pena de condenação por improbidade administrativa. Informações do Jornal da Chapada.

ESCÂNDALO DE GASTOS DERRUBA DEPUTADO TRABALHISTA BRITÂNICO

Um deputado envolvido no escândalo de gastos dos parlamentares britânicos anunciou sua demissão nesta quarta-feira, no dia seguinte de se declarar culpado por pedir reembolso de milhares de libras, que despendeu de forma fraudulenta. Eric Illsley, de 55 anos, afirmou que deixará sua cadeira antes de ser condenado, em fevereiro, num comunicado no qual pede perdão a eleitores, familiares e amigos “pela angústia e a vergonha que minhas ações os fizeram passar, o que lamento profundamente”. Illsey, um deputado de Barnsley (norte de Inglaterra) é um ex-trabalhista que se tornou independente depois de ter recebido uma suspensão do partido. Ele estava sendo investigado pelo escândalo das falsificações de gastos feitas por parlamentares às expensas do erário público. O caso foi revelado em 2009 pelo jornal “Daily Telegraph”. (France Presse)

BZ-Lá como aqui, também há corrupção. A diferença é que lá se aplica a punição e o banimento da vida pública aos corruptos. Aqui, alguns são até promovidos...