ESCANDALÔMETRO

28/01/2011



Ricardo Coutinho



NOVOS GOVERNADORES LEVANTAM FICHAS DE ANTECESSORES POR AUTOPRESERVAÇÃO

A troca de poder em oito Estados desencadeou a busca por sinais de má gestão e excesso de gastos dos derrotados para municiar ou imunizar politicamente os novos governadores. Na Paraíba, ao constatar que herdou um Estado com R$ 1,3 bilhão em dívidas e comprometimento de 57% da receita do Executivo com as despesas de pessoal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez chegar à presidente Dilma Rousseff um pedido de compreensão com quem assumiu o governo há menos de um mês – quase um pedido de clemência com o aliado. Ele não quer ser o primeiro governador da nova safra a sofrer uma intervenção do governo federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Leia mais no Estadão)

TCU CONDENA FILHO DE LUÍS CARLOS PRESTES POR DESVIOS DE R$ 1 MI

O filho de Luis Carlos Prestes, principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado ontem por desvios de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram, numa sessão em plenário, Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades num patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo que leva o mesmo nome. O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004 e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora, em 2011, o TCU decidiu condená-lo, já que dinheiro de uma estatal federal foi usado. (Leia mais no Estadão)

BZ-Já não se fazem mais comunistas como antigamente.

CHEFE DA SENAD É ACUSADA DE BENEFICIAR AMIGA

A chefe da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), Paulina Duarte, é acusada de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal sob a suspeita de ter beneficiado uma amiga contratada sem licitação para prestar serviços de quase R$ 88 mil. A informação aparece na edição de hoje do jornal “O Globo”. Paulina assumiu a chefia da Senad após a demissão de Pedro Abramovay, que iria assumir o cargo, mas saiu depois de ter defendido punições alternativas para pequenos traficantes. (Leia mais na Folha)

FILHA DE EX-MINISTRO DO TSE É PRESA NO RIO

Adriana Villela, filha do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, assassinado junto com sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva, foi presa nesta quinta (27), no Rio de Janeiro, atendendo a uma determinação judicial. Ela é apontada como mandante do assassinato, e deve chegar ainda hoje em Brasília. Porém, não foi revelada a hora da chegada. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público no dia 17 de janeiro. O Tribunal de Justiça do DF acatou a solicitação, com a justificativa de garantir a ordem pública e porque considera conveniente para a instrução criminal. (Cláudio Humberto)

OAB CONTESTA NO STF PENSÕES DO PARANÁ E SERGIPE

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de pensões vitalícias a ex-governadores do Paraná e de Sergipe. Para tentar derrubar esse privilégio, a entidade sustenta que a atual Constituição não prevê nem autoriza o pagamento do benefício a quem não ocupa cargo público. ”Ex-governador não possui mandato eletivo nem é servidor público”, afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, que assina as ações protocoladas no STF. No caso do Paraná e de Sergipe, legislações estaduais garantem aposentadorias de R$ 24 mil, valor que corresponde ao salário pago a desembargadores do Estado. (Leia mais Estadão)

QUATRO EX-GOVERNADORES DE MINAS RECEBEM PENSÃO

O governo de Minas Gerais divulgou os nomes de quatro ex-governadores que recebem pensão vitalícia do Estado. São eles: Francelino Pereira, que ficou no posto entre 1979 e 1983, Rondon Pacheco, entre 1971 a 1975, Hélio Garcia, que governou por dois mandatos (1984 a 1987 e 1991 a 1995), e Eduardo Azeredo, governador de 1995 a 1999. Uma viúva de ex-governador, Israel Pinheiro (1966 a 1971), também recebe o benefício. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas instaurou inquérito civil para investigar a concessão de benefício mensal vitalício a ex-governadores e seus herdeiros no Estado. Em Minas, os pagamentos foram instituídos em 1957, durante o governo de Bias Fortes. O argumento do Ministério Público é que a Lei 1.654, que criou o benefício, não foi “recepcionada” pela Constituição de 1988 e fere os princípios previstos no artigo 37, de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública direta e indireta. (R7)

VERA CRUZ: CÂMARA ACATA PARECER DO TCM QUE REJEITA CONTAS

A Câmara Municipal de Vera Cruz (a 289 km de Salvador) acatou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) que rejeita as contas apresentadas pela prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2008. Nesse período, a responsabilidade era do ex prefeito Nicandro Moreira de Macedo, eleito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal de Vera Cruz, seis votaram pela manutenção do parecer prévio do TCM durante uma sessão ordinária realizada na manhã de terça feira, 25. Apenas o líder da oposição, Amaro Santana, e o vereador Marcos Afonso dos Santos votaram contra a decisão do Tribunal. Para derrubar o parecer prévio do TCM, o ex-prefeito necessitava de dois terços dos votos da Câmara de Vereadores a seu favor. (A Tarde)

BZ_Como se vê, a Câmara de Vereadores de Vera Cruz já está funcionando. Já aqui em Xiquexique...