O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontrou problemas nas contas de todas as prefeituras baianas relativas ao ano de 2009. Por isso, 99 municípios tiveram a prestação de contas rejeitadas e outras 316 foram aprovadas com ressalvas. Nenhuma prefeitura teve suas contas aprovadas na íntegra. Apenas Porto Seguro e Irajuba não tiveram as contas julgadas neste ano.
Punições - A rejeição das contas de uma prefeitura pelo TCM, por si só, não garante uma punição. Ela vem acompanhada de multas e da determinação da devolução de recursos ao erário público. Entretanto, uma punição política ao gestor só é concedida caso essas contas também sejam rejeitadas pelas Câmaras de Vereadores, órgãos designados pela Constituição aos quais cabe o julgamento dos gastos municipais. Com a rejeição pelo Legislativo, o gestor torna-se inelegível por oito anos. Mas é difícil acontecer: normalmente a maioria dos vereadores é aliada ao prefeito e, apesar da recomendação pela rejeição, aprovam as contas.
BZ-O compadrio é generalizado. O prefeito ajuda na eleição do vereador e este cobre os seus desmandos. Em Xiquexique deveremos ter mais 2 anos desta situação.
Oi Zeca,
ResponderExcluirA situação é lamentável. Aqui em Riachão não é diferente... as contas tb não foram aprovadas, mas como o tribunal aprova com ressalvas, o prefeito diz que foram aprovadas e a maioria do povo acredita. A nossa Câmara é uma vergonha, só existem 2 vereadores de oposição.
É por essas e outras que ouço pessoas chamarem o tribunal de contas de tribunal faz de conta.
Acho que as contas deveriam ser aprovadas ou não... sem meio termo. E com punição. Brincam com o dinheiro público e fica por isso mesmo.
Vou levar esta matéria para o Blog dos Mobilizadores.
Abraços,
Mobilizadores Sociais de Riachão do Jacuípe
O que eu acho engraçado é o seguinte, as contas de Xique Xique foram aprovadas. A oposição fica criticando o tribunal de contas, o que é isso vocês acham que são mais que os orgãos fiscalizadores ? Movem ações contra o gestor que não dão em nada, desistam vocês não vão conseguir por este metodo. Agora não vejo ninguem da oposição falando da estrada do feijão que está abandonada outra vez, o nosso governador depois que se elegeu já abandonou a obra proximo a entrada de América Dourada. Gostaria que a oposição de Xique Xique que levantou a bandeira do PT informasse a população que está prejudicada porque isso ? Vocês que são ligados a nosso governador que tem o contato com ele o que podem nos informar sobre esse assunto ?
ResponderExcluirEste seu governador e não nosso é um verdadeiro mané minha égua, agora é que vai se lascar porque está nas mãos do então carlista Oto alencar e sua trupe de coronel e etc.
ResponderExcluirJose Magalhães teve conta rejeita no TCM! Reinaldinho teve todas as suas contas aprovadas.
ResponderExcluirCaro anonimo das 16:37 mas quem levantou a bandeira do atual governador foi a oposição de Xique Xique isso quer dizer que eles apoiavam suas ações, a eles que temos que cobrar explicações porque são os homens de confiança do mesmo, assim como eles cobram de Reinaldo filho temos que tambem cobrar deles porque foram eles que trouxeram o Galego para Xique Xique fizeram uma carreta e disseram que o mesmo seria o melhor para Xique Xique, então votamos nele. Então eles são nosso elo de ligação com nosso governador, o nosso papel de cidadãos e cobrar as promessas eleitoreiras não cumpridas.
ResponderExcluirAnonimo das 17:30 a oposição de Xique Xique faz questão de esquecer que Ze Magalhães teve contas reprovadas afinal se apoiam na popularidade do mesmo por conviniencia já que eles eram os que apedrejavam Magalhães a 6 anos atraz ou não se lembra? Ze Magalhães foi afastado e perseguido pelas forças dos contras que na epoca elegeram Eser Rocha, o mesmo se acidentou e por sorte de nossa cidade Reinaldo Filho tomou posse e ai Xique Xique viu o progresso de verdade que nunca tinha visto, por isso ele teve 5000 votos de frente na campanha de 2008 metade mais 5000 pessoas satisfeitas pelo progresso em todos os aspectos de Xique Xique, a unica area que Xique Xique perdeu foi a saúde já que o Julieta Viana encontra-se sucateado e o senhor do Bomfim que é particular se encontra em dificuldades financeiras, pedimos apoio do estado e que não persiga mais 40.000 pessoas por conta de uma decisão partidaria do PMDB todos os Xiquexiquenses não podem ser lesados por uma briga politica, Deixo aqui meu clamor para que o PT Perseguição a Todos veja a nossa saúde que foi sempre exemplar e a nossa estrada que foi contruída e unica vez refeita pelo Saudoso Senador ACM o único que realmente olhou pelo interior da Bahia, não é destruíndo as obras dos antecessores que se faz um bom governo Vagner tem muito a aprender com Reinaldinho que não viu perseguição e está terminando o Hesdras Rocha abandonado pelo administrador anterior que era seu rival.
ResponderExcluirO comentarista que votou no PT e está se sentindo otário?
ResponderExcluirVejamos:
1 - não há nenhuma crítica de quem quer que seja, ao TCM. A reportagem foi publicada na A TARDE de hoje. Só isso
2 - As Ações Jurídicas contra o prefeito atual não dão resultados porque os juízes da comarca não fazem o que devem: julgar. O processo de improbidade que envolve as compras na VIKAL e a nomeação improba da dona desta empresa, tem o parecer do promotor concluido a mais de 2 anos. Inexplicavelmente encontra-se "parado" numa gaveta qualquer do fórum local sem nenhuma explicação. Duvido que esse processo não resulte em uma condenação do prefeito.
3 - A oposição apoiou o governador, que tem vários compromissos com a cidade, dente eles a recuperação da estrada. Isso está caminhando de modo lento, e temos seguidas vezes manifestado a S. Excia. o nosso desejo de que as obras andem a um rítimo mais rápido. Acontece que há detalhes técnicos a resolver.
Caro Anonimo da Oposição - 1 Voces de novo criticam o TCM e querem que as contas da prefeitura não sejam aprovadas mas não adianta elas foram e foi não adianta esperniar e nem ficar questionando.
ResponderExcluir2 - Existem mecanismos de denuncias e para questionar sobre a demora do julgamento, acontece que vocês só questionam e não agem ou não tem forças ou credibilidade nenhuma e vai acabar a administração de Reinaldinho e vai ficar por isso mesmo.
3 - Jaques Vagner não tem compromisso com nada, a dias atraz saiu uma denuncia sobre a tubulação eleitoreira que ia levar agua para irecê que esta toda inutilizada e continua inutilizada, eu pessoalmente fui para salvador antes de ontem e ví com meus proprios olhos, não foi ninguem que me disse, não existe nenhuma maquina trabalhando ou estacionada na beira da estrada do feijão, isso é fato, a obra foi paralizada como disse noss amigo Cidadão Xiquexiuence pouco antes de América Dourada. O Governador depois de ser eleito abandonou a obra porque ele não tem interesse nenhum em terminar já que ele foi reeleito e não precisa mais dos votos da região, eu aposto quanto vocês quiserem que ele não faz mais nada e ponto final. Se ele fizer algo será daqui a 4 anos na vespera da eleicão de novo para tentar eleger um sucessor Não existe compromisso e nem justificativa, Vagner não realizou nada em Xique Xique durante os primeiros 4 anos a não ser a meia entrada da cidade e asfaltar por cima do asfalto já existente da BA que leva até Barra, e tem mais nem sequer consertou a ponte no Angico, promessa de campanha em 2006. Não adianta tapiar foi a pior escolha para bahia, uma coisa foi LULA outra o GALEGO, menos pior eleger um tiririca porque uma coisa ele tem razão, pior não fica.
Vagner o retrocesso para a Bahia, o pior que já tivemos conseguiu ser mais mole que Waldir Moleza, e provem-me o contrario.
ENQUANTO VCS BATEM BOCA QUINQUINHA INRICA. ANTES ELE ERA UM PÉ RAPADO QUE NAO TINHA O QUE COMER. HOJE É UM DOS HOMEM MAIS RICO DE XIQUEXIQUE. QUE VER?
ResponderExcluirUMA CASA NA RUA DE OBERDAN SOARES DE 130 MIL
TRES APARTAMENTOS NA RUA JOAO GUIMARAES
DUAS CASAS DE COMERCIO
UMA CASA EM COPIXABA
TRES CARROS
DUAS MOTOS
DUAS CASAS NO BAIRRO POLIVALENTE
UMA CASA EM FEIRA DE SANTANA
E DINHEIRO PRA DAR VENDER E EMPRESTAR A QUEM QUISER
UI UI UI, ETA DINHEIRINHO FÁCIL!!!!!
Oh inveja que absurdo, mas como doi a vida dos outros até parece que quando Ze Magalhães estava no poder foi diferente.
ResponderExcluirPublique viu zeca não omita.
10 de Janeiro de 2011Tamanho da letra A+ A-Assine o RSS
ResponderExcluirMunicípios são premiados pelo combate à Dengue
15:21:32
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Foto: João Pedro
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Caculé, no sudoeste baiano, foi uma das cidades premiadas
Trinta e sete municípios baianos receberam o prêmio Edno Batista Rebouças, que pagará um salário mínimo aos profissionais da saúde que atuam no controle da dengue no estado. No total, 615 agentes de combate às endemias e 1.961 comunitários de saúde receberão R$ 510,00 cada. A premiação, realizada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), tem como objetivo estimular os servidores a participarem de atividades integradas, com o objetivo de alcançar as metas para o controle da doença. As cidades contempladas conseguiram atender a critérios como a manutenção do índice de infestação predial média municipal, igual ou menor que 1%, e o cumprimento das metas de visitas domiciliares pactuadas. Confira a relação das cidades premiadas.
Confira a lista em Samuel Celestino - Bahia Notícias do dia 10/01/2011