ESCANDALÔMETRO

18/02/2011

ANAC TEM DESCONTO NAS EMPRESAS QUE FISCALIZA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu acordo com as empresas aéreas garantindo a seus dirigentes e servidores uma tarifa especial, obtendo desconto de 75% no preço de passagens. Com esse privilégio, a Anac aceita gentilezas de empresas que tem o dever de fiscalizar. A agência argumenta que “moralizou” essas relações, acabando o “passe livre”. O sindicato das empresas não se pronunciou.

Um ‘acordo’. A TAM chama de “acordo comercial” o desconto de 75% para diretores e funcionários da Anac, mas não se manifestou oficialmente.

A ação condescendente da Anac mantém os brasileiros sujeitos a atrasos, overbooking, serviços de bordo ruins e poltronas apertadas.

Deu no que deu. As empresas aéreas do Brasil estão no ranking das mais inseguras do mundo, até pela atuação cosmética da Anac como órgão fiscalizador.

BZ-Em Xiquexique também não deu certo, quando a Câmara de Vereadores e o SAAE, que tinham como obrigação, fiscalizar os serviços da EGC, a empresa encarregada da construção do nosso esgotamento sanitário, e começou a colocar seus protegidos como empregados da EGC. A isso se some a incapacidade técnica do SAAE.

DELEGADO ALLAN TURNOWSKI É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL

Antonio Werneck, O Globo

O ex-chefe da Polícia Civil Allan Turnowski foi indiciado, no início da noite desta quinta-feira, por vazamento de informações (segundo parágrafo do artigo 325 do Código Penal). Ele teria sido flagrado em grampos telefônicos alertando o inspetor Christiano Gaspar Fernandes sobre uma investigação da Polícia Federal . Turnowski prestou depoimento por mais de três horas na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na tarde desta quinta.

ENTRE RIOS: TCM DIZ QUE CÂMARA PAGAVA R$ 5 MIL POR NENHUMA FOTOCÓPIA POR MÊS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta quinta-feira, o termo de ocorrência lavrado na Câmara de Entre Rios, sob gestão de Reginaldo Nunes Rezende, em razão de despesas irregulares na locação de máquinas fotocopiadoras e impressoras, no exercício de 2009. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. A denúncia relata que foram identificadas irregularidades no exame da documentação mensal de despesa da câmara, em relação a diversos processos de pagamento originados de contratos firmados para a prestação de serviços de locação de três máquinas fotocopiadoras e duas impressoras monocromáticas, nos valores mensais de R$ 5 mil e R$ 4,95 mil, respectivamente, “desrespeitando os princípios da economicidade, razoabilidade e moralidade”. O relatório da inspeção realizada por técnico do TCM concluiu que os três equipamentos fotocopiadores foram instalados na Assessoria Jurídica, Contabilidade e Biblioteca, tendo sido firmado no contrato a possibilidade de 50 mil fotocópias ou nenhuma por mês e o pagamento mensal seria mantido em R$ 5 mil. Além disso, o tribunal constatou que o Legislativo não possui nenhum controle em relação aos volumes de cópias e impressos resultantes dos equipamentos locados.

BZ-É preciso muita fotocópia para se gastar R$ 5 mil por mês, todos os mêses. Se a moda pega, vai ter muita gente aqui em Xiquexique que não vai dormir direito.

PARAÍBA PAGA SALÁRIO A 71 SERVIDORES MORTOS

Um recadastramento dos servidores públicos feito pelo governo paraibano descobriu que, somente na secretaria de Educação, mais de mil funcionários não dão expedientes. E o pior: desse número, 71 pessoas estão mortas. O levantamento foi feito pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), recém-empossado em janeiro, que atribui ao gestor anterior, José Maranhão (PMDB), as irregularidades. O absurdo ainda inclui 44 servidores que moram no exterior e 187 já aposentados. A Paraíba é o estado que mais gasta com funcionalismo público, com 55% de sua receita destinada a manter a máquina pública. O montante do dinheiro despejado para manter esse número chega a R$ 2,5 milhões por mês. Informações da Folha de São Paulo. (BN)

NEPOTISMO: PREFEITA DE CÂNDIDO SALES TERÁ QUE SUSPENDER CONTRATAÇÃO DE FILHOS, SOBRINHA E IRMÃO, DIZ MP

Contratações irregulares que privilegiam filhos, sobrinha e um irmão da prefeita de Cândido Sales devem ser suspensas por solicitação do Ministério Público estadual, que busca pôr fim à prática de nepotismo no município, localizado a 595 km de Salvador. O afastamento dos parentes da prefeita Sidélia Lemos Dias dos Santos do quadro de contratados da municipalidade está sendo requerido pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, que ajuizou ação civil pública contra o município, o Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap) e os contratados, solicitando à Justiça declaração de nulidade do Termo de Parceria firmado entre o município e o Cecosap no que se refere às contratações. Segundo o promotor de Justiça, o Cecosap, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), firmou Termo de Parceria com o município para fomentar e executar atividades que não fossem exclusivas do Estado. A entidade, porém, explicou Gustavo Vieira, passou a contratar servidores para prestarem serviços ao município, entre os quais os médicos Murilo Lemos das Virgens e Maurílio Lemos das Virgens, a fisioterapeuta Fabiana Santos Malta e Carlos José Lemos Santos, respectivamente, filhos, sobrinha e irmão da prefeita. Para o promotor, o município, valendo-se do regime especial concedido às empresas privadas contempladas com o título de Oscip, passou a efetuar terceirizações irregulares para contratar servidores. (POLÍTICA LIVRE)