ESTADUAIS

15/02/2011

TRE-BA ESCLARECE USO DE SERVIDORES EMPRESTADOS

O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Raimundo Vieira, em resposta à nota sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Corte baiana, publicada pelo BN neste sábado (14), informa que, de acordo com a Lei 6.999/82, todas as zonas eleitorais do Brasil possuem servidores que são originalmente de outros órgãos públicos. Tal lei ainda permite que se possa requisitar um servidor para cada 10 mil eleitores de uma zona. Antes de 2004, todos os funcionários do TRE eram provenientes dos tais “empréstimos”, fato que só veio a melhorar com a Lei 10.824/04, que criou dois cargos efetivos em cada zona eleitoral. O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, presidente do TRE-BA, irá discutir o assunto na 52ª reunião do Colégio de Presidentes dos TREs, em Recife (PE), nas próximas quinta (17) e sexta (18). Segundo o Vieira, a única possibilidade de resolver o problema é por meio da criação de cargos efetivos pelo Congresso Nacional, fato que já é objeto de proposta pelo TSE. A considerar que a atual quantidade de funcionários já é insuficiente, a simples devolução dos “emprestados” seria capaz de comprometer o funcionamento das zonas eleitorais. Ele também comentou a situação dos candidatos aprovados, mas que não tiveram boa colocação no certame, e inicialmente descartou novas nomeações. “Com relação a anseios de concursados que não atingiram as melhores colocações (quem atingiu já foi nomeado), é preciso que se diga que sem a criação de cargos efetivos não adianta devolver requisitados, pois não se poderá nomear ninguém”, adiantou.

BZ-Somos de opinão que "cada macaco fique no seu galho". Aqui em Xiquexique, há alguns funcionários da prefeitura, que trabalham no Fórum. Como funcionários municipais, não têm a necessária independência em relação ao executivo municipal, e há processos contra a PMXX e seu gestor, em tramitação. Já manifestamos ao atual juiz, que consideramos que tal fato contraria a imparcialidade e a impessoalidade que a Justiça deve ter.

BALANÇA COMERCIAL DA BAHIA REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 72,3 MI EM JANEIRO

A balança comercial do estado registrou superávit de US$ 72,3 milhões em janeiro, embora 78% inferior ao mesmo mês de 2010. A corrente de comércio exterior do estado chegou a US$ 1,13 bilhão, com queda de 12,6% ante 2010. Também as vendas ao Mercosul cresceram 15,3%, segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). A SEI também informa que as exportações baianas alcançaram US$ 601,1 milhões em janeiro, registrando uma queda de 25,7% em relação a igual mês do ano passado, provocada, sobretudo, pela redução nos embarques de derivados de petróleo, produtos petroquímicos e automóveis. (POLÍTICA LIVRFE)