terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

MARCO MAIA AFIRMA QUE VAI EMPOSSAR SUPLENTES DE COLIGAÇÕES

08/02/2011

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira que vai continuar dando posse aos suplentes de deputados licenciados seguindo a lista dos mais votados dentro das coligações e não dos partidos. A decisão vai contra liminares recentes concedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinaram a posse de suplentes do mesmo partido do deputado que se licenciou. “Vamos continuar cumprindo a lei, que estabelecem que os suplentes são da coligação. A Câmara continua com esse entendimento”, afirmou Maia. O presidente da Câmara disse inclusive que as liminares só serão cumpridas depois de um processo interno. “A corregedoria da Casa fará uma análise [da liminar]. Não podemos tirar o direito de defesa de um deputado”. Segundo Maia, a decisão não é uma afronta ao Supremo, é apenas a “utilização de um critério universal”. (Folha)

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