Em seu primeiro “dia útil” de trabalho na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira, 3, um projeto de lei que iguala a pena do condenado por corrupção à pena do condenado por homicídio qualificado. Na proposta de alteração da Lei de Improbidade Administrativa apresentada pelo deputado, os agentes públicos envolvidos em casos de enriquecimento ilícito estariam sujeitos a penas de 12 a 30 anos de prisão, além de multa a ser fixada pelo juiz de acordo com o dano causado ao erário. Atualmente, o Código Penal prevê uma punição de dois a 12 anos e multa. Seriam enquadrados na nova lei os agentes públicos no exercício do mandato, cargo ou função pública, acusados de peculato, corrupção passiva e ativa. O deputado propõe a alteração do Decreto-Lei 2.848 do Código Penal de 1940, do Decreto-Lei 3.689 do Código de Processo Penal de 1941 e da Lei 8.429 de 1992. O deputado também propõe a priorização dos processos de improbidade administrativa. “Terão prioridade de realização todos os atos e diligências nos processos e procedimentos judiciais e administrativos, em qualquer instância, destinados a apurar a prática de ato de improbidade”, acrescentou o deputado, em sua proposta. (Agência Estado)
BZ-Oxalá o deputado tenha sucesso. Corrupção é crime premeditado, arquitetado, e consome recursos básicos que acabam faltando para os remédios, escolas, hospitais, segurança pública, educação, etc.., por isso deveria também ser considerado crime hediondo.
O POLÍTICO CANALHA
ResponderExcluirO canalha político nacional é um assumido hipócrita, um cínico crápula sem ética, sem nenhum compromisso com a palavra e a verdade, que, sem nenhum pudor, deixa claro que a canalhice é absolutamente válida e faz parte do jogo sujo político. O canalha político é um farsante profissional, que sempre fala em reformas éticas e morais, mas, o que sempre faz é o consagrado: mudar para ficar tudo como está. No Brasil, o canalha nacional desfruta de inexplicável carisma, impunidade, total tolerância do povo e autoridades para que ele possa atingir os criminosos fins de sua ambição individual, e enriquecimento claramente ilícitos. Com sua aura de simpatia, cordialidade e imunidades imorais escapam de condenações judiciais nos casos que chegam a ser investigados e nos processos que chegam a ser abertos, negam tudo ou ficam indignados, e com o maior dos descaramentos fazem um silêncio estratégico até que se abaixe a poeira ou tentam justificar o injustificável. O pior de tudo é que a metade da nação brasileira aceita, aprova e vive elegendo seus honoráveis canalhas, cínicos e hipócritas nacionais.