ESCANDALÔMETRO

12/03/2011

FARRA DE INDENIZAÇÕES NA AL CUSTA R$ 12 MILHÕES

Os 32 deputados estaduais não reeleitos no ano passado deixaram, além do plenário, uma dívida de R$ 12 milhões oriunda de indenizações para as cerca de 800 pessoas que ocuparam cargos comissionados em seus gabinetes e perderam o posto. Por incrível que pareça, é legal a farra das indenizações, que deve ser bancada pelos cofres da Assembleia Legislativa (AL) num ano de contingência do Executivo e que o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), tem de apertar o cinto da gastança. A Assembleia da Bahia é a única do País quemantém indenização para quem tem cargos comissionados. Para minorar a facada no orçamento, diminuindo o débito pela metade, Nilo submeterá novo projeto de lei da mesa diretora ao Plenário da Casa na próxima terça-feira, mudando as regras atuais, quando também se pretende votar o reajuste dos servidores estaduais. Como a indenização é calculada sobre o último salário (usualmente o de maior valor) a proposta é adequá-la proporcionalmente ao que se recebeu ao longo dos anos. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

INVESTIGAÇÃO SOBRE JAQUELINE RORIZ PODE ATRASAR JULGAMENTO

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta quinta-feira o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). O processo será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que cuida do caso do mensalão do PT, e ainda não tem previsão de resposta. A abertura de um inquérito contra Jaqueline pode resultar na chamada junção dos feitos. Isso quer dizer que todos os investigados no mensalão do DEM, que resultou na queda do ex-governador José Roberto Arruda, podem ganhar foro privilegiado, entre eles o próprio Arruda e o ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. Leia mais no R7.

JUSTIÇA CONDENA JOSÉ RAINHA POR FURTO NUMA FAZENDA

Líder dissidente do MST, José Rainha Jr. Foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e um mês de prisão em regime semi-aberto. Nesse regime, o condenado passa as noites na cadeia e pode sair durante o dia para trabalhar ou estudar fora do presídio. A sentença foi expedida em 21 de fevereiro pelo juiz federal Fernando Salles Amaral, de Teodoro Sampaio (SP). Rainha ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Derrotado ali, poderá levar o caso ao STJ, em Brasília. O crime que resultou na condenação foi cometido há mais de dez anos, em abril de 2000. Deu-se durante a invasão de uma fazenda. Em 2002, Rainda e outros 12 réus foram acusados pelo Ministério Público de furtar madeira, porteiras, cavadeiras, enxadas e um motor para borrifar veneno. Ouvido no processo, Rainha saiu-se com a velha desculpa do ‘não sabia’. Disse que, “pelo fato de viajar muito, não ficava sabendo de todas as ocupações” de propriedades. (Blog do Josias)

QUEIMADAS: PREFEITO DOA PRÉDIOS ESCOLARES A ALIADOS

Vereadores da bancada de oposição denunciaram que o prefeito de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho, Maurinho, doou prédios escolares a correligionários. Segundo o site Sisal News, que esteve na região, os supostos beneficiados confirmam a denúncia e afirmam que foi o prefeito que autorizou a posse dos imóveis. A Câmara de Vereadores de Queimadas já iniciou uma ação para apurar as denúncias. Ainda de acordo com o site, o prefeito, em 2008, havia doado uma praça pública para pagar dívidas pessoais com agiotas.

STF ORDENA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DOS RÉUS DO MENSALÃO

O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados. Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos. Leia mais na Folha.