ESCANDALÔMETRO

29/03/2011

POR REAJUSTE, JUIZ QUER QUE STF ATROPELE CONGRESSO

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese que a própria corte pode conceder o aumento diante de omissão do Congresso. Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.

Não é a primeira vez que a entidade recorre ao Supremo para elevar os vencimentos dos juízes. Em 2000, às vésperas de um anunciado movimento grevista de magistrados, o STF concedeu liminar garantindo auxílio-moradia para a categoria, o que representou aumento na remuneração e afastou o risco de greve.

“NUNCA VI COISA TÃO SÉRIA”, AFIRMA MINISTRA SOBRE FRAUDES DE JUÍZES

“Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”, diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados. “O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar”, diz. Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados. Reportagem da Folha revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo. Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer. Leia entrevista na Folha.

BZ-Note que quem está falando é a ministra Eliana Calmon. Tem juiz ladrão no Brasil inteiro. Agora responda aí amigo leitor: dá para confiar nessa justiça que aí está?

APÓS CRITICAR CAIXA VAZIO, TARSO CRIA 500 NOVOS CARGOS

Entre as nomeações, 330 são de confiança e 208 serão preenchidas por concursados; foram criadas 5 pastas

Para governo, impacto das novas vagas nas contas estaduais não aprofunda ou atenua problemas financeiros

Graciliana Rocha, Folha de S. Paulo

Em menos de três meses no poder, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), já criou mais de 500 novos cargos na estrutura administrativa do Estado. Desses, 330 são cargos de confiança, cuja nomeação é feita sem concurso ou, em caso de funcionário já concursado, com gratificação extra. Outros 208 ainda serão preenchidos por concursados no futuro.

BZ-Quando ministro da Justiça, Tarso foi o grande responsável pelo "imbróglio" Cesare Battisti, que tem nos custado tempo, dinheiro e desgaste de imagem no panorama internacional. Quando foi porta-voz do presidente Lula, a senadora Heloisa Helena o chamava de "porta-mentira". Como foi companheira dele no PT, devia saber o que estava falando. Não é confiável em nada que diga ou fale.

JUSTIÇA ELEITORAL ENQUADROU 149 CANDIDATOS NA FICHA LIMPA EM 2010

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O número contabiliza os registros de candidatura que foram negados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo TSE. A lei aprovada no ano passado impede a candidatura de políticos condenados na Justiça, por decisão de mais de um juiz, por crimes como corrupção. Por decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), a regra só deve começar a valer a partir de 2012, mas ainda pode ser questionada. Com isso, os políticos que tiveram as candidaturas barradas com base na norma, apresentaram recursos e conseguiram votação suficiente terão agora o direito de pedir os cargos para os quais foram eleitos. Em 2010, os tribunais estaduais e o TSE concordam em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior. Ao todo, 382 recursos ordinários questionando a Ficha Limpa chegaram ao TSE. Desse total, apenas 36 ainda aguardam julgamento no tribunal. (R7)