ESCANDALÔMETRO

07/04/2011

NILO PEÇANHA: EX-PREFEITO CONDENADO POR FRAUDE

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira (6) o ex-prefeito de Nilo Peçanha, Antonio Galdino de Oliveira Filho, que terá que devolver recursos recebidos duplamente do governo federal. A obra de construção de um cais de proteção à margem do Rio Jequié ganhou verba de dois ministérios diferentes. Agora, Galdino terá que ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 959.428,47, além de uma multa de R$ 15 mil. O valor foi proveniente do Ministério da Integração Nacional, embora a prefeitura já tivesse recebido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A auditoria do TCU constatou a fraude e concluiu que a obra já estava pronta quando a segunda verba chegou. O ex-prefeito não apresentou defesa das irregularidades encontradas. Ele tem 15 dias para quitar o débito e a multa. (BN)

JUSTIÇA ARQUIVA CASO DO DOSSIÊ ANTI-FHC

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (4), o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. Após cerca de três anos de investigação, a justiça considerou os argumentos do Ministério Público Federal de que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Ficou decidido não ser possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. Em 2008, o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da então ministra Dilma Rousseff. A investigação criminal foi arquivada, mas a Procuradoria informou, por meio de assessoria, que a apuração continua se a compilação dos dados e a mobilização da estrutura administrativa foi motivada por fins político-partidários, o que caracterizaria improbidade administrativa. (BN)
BZ-Como a maioria das investigações, esta também acabou em "pizza". A impunidade alimenta os desmandos e a corrupção.

CORREGEDORIA NOTIFICA JAIR BOLSONARO

A Corregedoria da Câmara anunciou que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi notificado nesta quarta (6) a respeito das representações encaminhadas contra ele. O deputado terá uma semana para apresentar sua defesa. O corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai elaborar parecer, após receber a defesa, que será enviado à Mesa Diretora da Câmara. Quatro representações foram encaminhadas à Corregedoria por causa de comentários supostamente racistas feitos por Bolsonaro durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em 28 de março. As representações vão formar um único processo. Porém, Bolsonaro nega a acusação de racismo.



Jaqueline recebendo a propina



JAQUELINE RORIZ REAPARECE NA CÂMARA

Após um longo período de sumiço, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apareceu na Câmara nesta quarta (6). A parlamentar, que é acusada de receber propina no conhecido esquema do mensalão do DEM, esteve no local para entregar um aditamento de sua defesa ao Conselho de Ética da Casa. Acompanhada de seu advogado, de um assessor e de seguranças, Jaqueline afirmou que não vai renunciar ao seu mandato e que só voltou a comparecer à Câmara após mais de 30 dias de ausência por estar em tratamento médico.

TEMER SE RECUSOU A DAR EXPLICAÇÃO SOBRE PROPINA

Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a dois ofícios enviados pela Polícia Federal no ano passado. A Folha revelou ontem que tramita um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), desde 28 de fevereiro, em que Temer é investigado sob a acusação de receber propina de empresas detentoras de contratos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto. Os pagamentos, segundo o inquérito, ocorreram na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista. Os ofícios da PF pediam que o então presidente da Câmara prestasse esclarecimentos. No inquérito, consta um ofício datado de 7 de janeiro de 2010, assinado pelo delegado Cassio Nogueira, da PF em Santos, destinado a Temer. No documento, o delegado solicita que ele escolha dia, horário e local para prestar depoimento. Diante da ausência de resposta, o pedido foi reiterado em 14 de julho, tendo como destinatário o gabinete da Presidência da Câmara. O pedido era o mesmo: Temer, pelas prerrogativas do cargo, poderia escolher quando e onde responderia às perguntas da polícia. Leia mais na Folha (para assinantes).

BZ-Os poderosos sempre acham que não necssitam dar satisfações ao povo. O dia deles chegará.

GASTO COM CARTÃO CORPORATIVO AUMENTA 62% NA GESTÃO DILMA

Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$ 1,665 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$ 832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$ 512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma. Segundo o Palácio, parte dessas despesas — exatos R$ 855 mil — refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro. Os gastos totais do governo Dilma com cartão corporativo até fevereiro chegam a R$ 12,046 milhões. Já os gastos do gabinete da Presidência equivalem a 13,9% desse total (R$ 1,6 milhão), enquanto ao longo de 2010 esses gastos somaram R$ 6,183 milhões, o equivalente a 7,7% dos gastos totais do governo com cartão: R$ 80,079 milhões. — O crescimento é espantoso. No mínimo, estranho. No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo — observa o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas. Ele diz que o crescimento de gastos sigilosos é sempre preocupante, pois há o risco de ocultarem despesas indevidas. Leia mais em O Globo.

BZ-Esta é uma das incoerências do governo atual e que esperamos que a presidente Dilma corrija rapidamente.

IBOTIRAMA: CORPO DE IDOSA É ABUSADO SEXUALMENTE EM CEMITÉRIO

O corpo da idosa Dulcelina Bispo dos Santos, de 74 anos, foi encontrado desenterrado nesta terça-feira no cemitério de Ibotirama, a 648 km de Salvador, onde ela foi sepultada. Segundo informações da TV Oeste, a Polícia Civil informou que arrancarram a roupa da cintura para baixo da idosa. Ainda segundo a polícia, alguém manteve relações sexuais com o corpo da vítima, que foi enterrado no último domingo. A autoria do crime ainda é ignorada, mas a delegacia local investiga o caso. (Correio)