TJ INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR CORRUPÇÃO
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu instaurar uma sindicância, em caráter de emergência, para apurar uma série de denúncias sobre a existência de um suposto esquema de corrupção que envolveria o Fórum de Simões Filho e a Colônia Penal da cidade da Região Metropolitana de Salvador. A desembargadora Telma Britto, presidente da Corte, se reuniu com a sua equipe nesta quinta-feira (7), após ser informada da possível irregularidade durante entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM. De acordo com ouvintes, servidores públicos teriam formado uma rede de cobrança de propinas para conceder liberdade a presos. Conforme a magistrada, caso a apuração confirme a existência da quadrilha, os integrantes serão responsabilizados criminal e administrativamente. “A responsabilização criminal, lógico, com a instalação de inquérito policial, que nós vamos requisitar, para apurar a responsabilidade de todos. Dos nossos servidores, também, a responsabilização administrativa. É grave a denúncia, muito grave”, declarou a desembargadora, que se disse “assustada” e pediu o encaminhamento das informações diretamente a ela. Segundo Telma Britto, este tipo de crime não é recorrente no Judiciário baiano. “O Poder Judiciário não aceita esse tipo de prática. Não é muito comum não, servidor envolvido com crime... O que tem chegado aqui as corregedorias apuram, fazem inquérito. No caso de pena de demissão, que é a hipótese, se realmente ficar constatada a participação, quem demite é o Conselho da Magistratura e o conselho tem sido muito duro com este tipo de prática”, argumentou. O TJ-BA irá instaurar um processo disciplinar contra os acusados, caso a sindicância comprove a ilicitude. Os integrantes da suposta quadrilha podem ser exonerados e, até mesmo, presos. (BN)
BZ-Quando a gente publica aqui, alguma notícia desairosa em relação ao Poder Judiciário, "algumas pessoas" se sentem ofendidas. Agora está aí a iniciativa da presidente Telma Britto a demonstrar a necessidade de sindicâncias que apurem a corrupção dentro do Judiciário, que na nossa opinião é mais disseminada e maior do que imagina a nossa vã filosofia. Há muitos juizes e serventuários da Justiça que são corruptos, cooptados e coniventes com o poder executivo local, lenientes com os poderosos, desprezam os anseios da sociedade, vivem de costas para o povo, e outras mazelas mais. Infelizmente tivemos o desprazer de conhecer alguns deles.
JAGUARARI: EDIL CHAMA ALCAIDE DE LADRÃO NO AR
O vereador Márcio Gomes (PSDB), de Jaguarari, no norte baiano, acusou o prefeito da cidade, Antônio Ferreira do Nascimento (PT), e toda sua equipe de desviarem dinheiro público, em entrevista à Rádio Liderança FM nesta quarta-feira (6). Questionado pelo apresentador do Jornal do Meio Dia sobre as casas populares que seriam construídas no município, com recursos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o tucano insinuou que os valores estariam retidos pela administração municipal. “Eu estive com um diretor da Sedur, em Salvador, e ele me informou que foi repassada uma parte dos recursos, e que ainda tinham algumas pendências, que ele não quis entrar em detalhes...”, relatou. Segundo o edil, apesar dos investimentos dos governos estadual e federal, o Município não tem dado a contrapartida, e o gestor, juntamente com seus aliados, tem cometido crime contra o erário. “Tudo que foi feito no Município até hoje foi com recursos do governo do Estado e do governo federal. O prefeito e toda sua equipe aí só servem para dar notas fiscais e para fazer coisas inescrupulosas, às escuras, e desviando recurso público. Só tem ladrão, aí! Só o que tem dentro dessa prefeitura é ladrão, porque o povo tá sofrendo por conta disso”, disparou. Coincidência ou não, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) reprovou, em novembro do ano passado, as contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2009. O relator, conselheiro substituto Evânio Cardoso, aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 5,2 mil. (BN)
APESAR DE CRÍTICAS, SENADO DECIDE TROCAR FROTA DE 86 VEÍCULOS
Depois de várias desistências provocadas pela previsão de que a medida será criticada pelos contribuintes, o Senado vai mesmo trocar a frota de 86 veículos utilizados pelos parlamentares. A decisão foi adotada nesta quinta-feira, na reunião da Mesa Diretora. O primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirma que estão sendo examinadas duas alternativas: adquirir novos veículos em substituição aos Fiat Marea com média de oito anos de uso ou optar por um contrato de locação. A medida atende a boa parte de senadores, incomodados com os problemas de oficina dos carros que usam. O Senado tem ao todo 188 veículos, entre os quais estão os 86 dos senadores, além de ônibus e microônibus utilizados no transportes de funcionários e convidados, vans para o transporte de integração até os estacionamentos, caminhões para transporte do mobiliário, ambulâncias, veículos leves e médios. (Agência Estado)
BZ-Não nos surpreende que o senador Sarney tome uma atitude dessas, num momento em que a economia do país pede contenção de gastos para conter o recrudescimento da inflação. Os senadores e deputados, (raras exceções) vivem na Ilha da Fantasia, completamente insensíveis e de costas para a realidade do país e seu povo. O eleitor precisa se conscientizar disso e aprender a eleger seus representantes.
PRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA É MULTADO POR CONCESSÃO IRREGULAR DE DIÁRIAS
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira, julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara de Prado, Robério dos Santos Barros, em razão da concessão irregular de diárias em favor dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2009. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 8 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. O termo de ocorrência registrou a realização de despesas por parte da Câmara no montante de R$ 86 mil, ao longo do ano, com a concessão de diárias para os nove vereadores, inclusive em benefício do próprio gestor, além de cinco outros servidores do Legislativo.
CAÉM: TRÊS VEREADORES PRESOS ACUSADOS DE MANDAR MATAR COLEGA
Na manhã desta quinta-feira, três vereadores foram presos no município de Caém, no centro-norte da Bahia, acusados de mandar matar o também vereador João de Souza dos Reis, conhecido como “João de Quinho”, no dia 1º de dezembro do ano passado. Os políticos Louro de Mô (PMDB), Ronaldo Oliveira (PTB) e Jonas Pereira (PRP), ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, além de quatro homens que não tiveram as identidades reveladas, estão sob custódia no Complexo Policial de Jacobina. De acordo com a polícia, um dos envolvidos afirmou ter sido contratado pelos vereadores para executar o crime. De acordo com a polícia, a motivação do crime, além da disputa política, incluiria briga por terra no povoado de Piabas, no interior do município de Caém. (Agência A Tarde)
BOM JESUS DA SERRA: VEREADOR ASSUME PREFEITURA
Após ter liminar negada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Edinaldo Meira Silva (PMDB) não é mais o prefeito de Bom Jesus da Serra, no Sudoeste Baiano. No último domingo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edicarlos Pereira dos Santos (PPS), assumiu os rumos do município até uma nova eleição. Gazzo, como é conhecido o ex-prefeito, e o seu vice, foram cassados após terem sido condenados por uso indevido da máquina administrativa, corrupção e abuso do poder econômico, com compra de votos e uma séria de irregularidades praticadas pela dupla nas últimas eleições de 2008. (Blog do Anderson)
EXPULSO EM 2005, DELÚBIO VOLTA AO PT NO DIA 29
Ex-tesoureiro do mensalão, maior escândalo de corrupção da História, Delúbio Soares vai assinar novamente sua ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores, do qual foi expulso em 2005. O ato está previsto para o próximo dia 29, na reunião do diretório nacional do PT, em Brasília. A presidenta Dilma e o ex-presidente Lula foram convidados, mas as respectivas assessorias ainda não sabem se vão comparecer.
Mera formalidade. A “expulsão” de Delúbio do PT foi meramente formal: ele manteve sua influência no partido e nos negócios do governo federal.
Prefeito Delúbio. Delúbio Soares planeja candidatar-se pelo PT à prefeitura de Buriti Alegre (GO), onde diz ser “muito querido”. (CLÁUDIO HUMBERTO)
BZ-Os "amigos" do poder, geralmente ficam impunes. Delúbio é só mais um deles, VERGONHA!
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