ESCANDALÔMETRO

15/09/2011

SAÚDE CONCENTRA UM TERÇO DOS DESVIOS DE VERBA FEDERAL NOS ÚLTIMOS 9 ANOS

Nos últimos nove anos, o governo federal – que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde – contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios. São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais em O Globo.

BZ-Sem nenhuma dúvida, esta é uma das razões, e talvez a mais impiortante delas, de a saúde em nosso país se encontrar no caos que está.

JUSTIÇA CONDENA MARCOS VALÉRIO, RÉU DO MENSALÃO, A 6 ANOS DE PRISÃO

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado a seis anos de prisão pela Justiça Federal de Minas Gerais por prestar informações falsas ao Banco Central sobre operações financeiras de sua empresa, a SMP&B Comunicações, realizadas entre 1998 e 1999. O então sócio de Valério na agência de publicidade, Cristiano de Mello Paz, foi condenado a quatro anos de prisão. Eles já recorreram da sentença, proferida no dia 31 de agosto de 2011, e poderão aguardar o julgamento do recurso em liberdade. O caso é anterior ao suposto esquema de compra de apoio político conhecido como Mensalão, que foi denunciado em 2005 e ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Para justificar depósitos que permitiram à SMP&B quitar um empréstimo de R$ 7 milhões tomado junto ao Banco Rural e não levantar suspeitas no Banco Central, os acusados alteraram o capital da empresa de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Ao checar as informações repassadas pela agência, a autoridade monetária descobriu que, na Junta Comercial de Minas Gerais, o capital social da SMP&B na realidade havia passado de R$ 150 mil para R$ 600 mil, valor incompatível com o pagamento efetuado. (Estadão)

BZ-Esse é outro episódio, também conhecido como "mensalão do PSDB", ocorrido em Minas Gerais, na reeleição do então governador Eduardo Azeredo. A experiência adquirida de Marcos Valério foi reutilizada no "mesalão do PT" alguns depois.

DILMA ESVAZIA FORÇA DE ZÉ DIRCEU NA PETROBRÁS

Antes mesmo de o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, realizar o projeto de se dedicar à vida política na Bahia, sonho previsto para o início de 2012, algumas pequenas mudanças começaram a ser efetuadas no comando da empresa com o aval da presidenta Dilma Rousseff.

A alteração mais perceptível até agora foi a chegada de Roberto Gonçalves (em substituição a Pedro Barusco) para ser o adjunto do diretor de Serviços, Renato de Souza Duque. Gonçalves tem decidido com a autonomia de quem sabe que Duque se prepara para deixar o cargo.

Ligado ao PT, e mais especificamente ao ex-ministro José Dirceu, o diretor de Serviços disse a amigos que gostaria de ser recompensado com o comando de alguma subsidiária da empresa no exterior. (iG)

BZ-O ex-ministro José Dirceu foi indiciado pela Procuradoria Geral da União, como o chefe da "organização criminosa" que ficou conhecida como Mensalão do PT. Num país de justiça rápida, já teria sido julgado e condenado, e estaria cumprindo uma longa pena criminal.

ITANHÉM: PREFEITO MULTADO PELO TCM POR AUTOPUBLICIDADE

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 2 mil o prefeito de Itanhém, localizado no sul baiano, Milton Ferreira Guimarães, por "realização de publicidade com caráter auto promocional nos exercícios de 2010 e 2011. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, constatou que a gestão da cidade realizou publicidade em veículos de circulação regional, com fotos e nome do gestor, além de alguns textos que enaltecem a administração. O denunciado, no entanto, afirmou que as matérias não possuíam conteúdo auto promocional, uma vez que somente teriam versado sobre a divulgação de obras realizadas na cidade. Milton também foi multado, no último dia 8, em R$ 2,5 mil, por contratar as empresas de sua irmã e da tesoureira da prefeitura para fornecer gêneros alimentícios e materiais de limpeza para a administração.

CAPIM GROSSO : EX-PREFEITO RECEBEU DIÁRIAS SUPERIORES ÀS DO GOVERNADOR

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Capim Grosso, Itamar da Silva Rios, na fixação dos valores das diárias concedidas em 2009. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, aplicou multa no valor de R$ 2 mil ao então gestor, que pode recorrer da decisão. De acordo com a denúncia, o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2009, regulamentou a Lei Municipal nº 053/04 e reajustou em 20% os valores das diárias previstos no Decreto nº 329, de 04 de janeiro de 2008, tendo o prefeito e o vice-prefeito ao seu dispor, quando saíssem do município, títulos de diárias, desde janeiro de 2009, as quantias de R$ 600,00 e R$ 375,00, respectivamente. A relatoria apontou a violação da fixação de valores, superiores aos que são pagos aos deslocamentos efetuados pelo governador do Estado, que giram em torno, dependendo da região do país, de R$ 404,00.