CONVÊNIOS ENTRE PREFEITURAS E GOVERNO DO ESTADO ESTÃO MAIS FÁCEIS
Um decreto para facilitar a assinatura de convênios entre Governo do Estado e prefeituras baianas foi assinado, na tarde desta segunda-feira, no auditório da União os Municípios da Bahia (UPB), durante uma audiência entre o governador Jaques Wagner e prefeitos, que está em andamento. Na ocasião, está sendo debatida também uma pauta de solicitações entregue pelos prefeitos baianos, por meio da UPB. Entre os assuntos estão iniciativas nas áreas de segurança pública, educação, saúde, habitação e agricultura, entre outros assuntos. Segundo o governador, várias dessas reivindicações têm sido trabalhadas e estão andando, inclusive com a participação do secretariado, por meio do secretário das Relações Institucionais, Cesar Lisboa. “Assinamos um decreto relacionado a um dos pedidos mais importantes, a desburocratização da documentação que deve ser apresentada pelas prefeituras para assinatura de convênios com o Estado. Com isso a atendemos a duas dessas reivindicações, pelo menos no que diz respeito ao governo estadual”, afirmou. Quanto à relação com o governo federal, Wagner disse que estão sendo feitas negociações para essa facilitação.
NA BAHIA, MAIS DE 77 MIL PRECISAM ATUALIZAR CADASTRO NO BOLSA FAMÍLIA
Mais de 77 mil pessoas ainda não atualizaram o cadastro no programa Bolsa Família na Bahia. Se a atualização não for feita até o dia 31 deste mês, por meio das prefeituras, elas correm o risco de ter os benefícios bloqueados. Por isso a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) convoca essas famílias para apresentarem as informações o mais rápido possível. Na Bahia, o programa de transferência de renda atende cerca de 1,7 milhão de famílias. Desse total, 137.863 foram convocadas a passar pelo processo de revisão cadastral este ano, porque estavam com mais de dois anos sem atualizar os dados. Até o momento, somente 59,9 mil beneficiários do programa passaram por esse processo. A Bahia foi o terceiro grande estado com maior volume de cadastros revisados, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. A revisão está sendo feita baseada nos dados das famílias que ficaram até dois anos sem atualizar suas informações no banco de dados. A atualização deve ser feita nas centrais de atendimento do Bolsa Família nos municípios onde as famílias moram.
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