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| Ministros Gilmar mendes, Tóffoli e Peluso |
ANAMATRA CRITICA CEZAR PELUSO
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e seu Conselho de Representantes, formado por 24 associações regionais de juízes do Trabalho, divulgaram ontem (5) nota pública criticando o presidente do Supremo Tribunal Feral, Cezar Peluso, e anunciando "um indicativo de um dia de paralização das atividades jurídicas no dia 30/11/2011". Na nota, as entidades representativas dos juízes do Trabalho manifestam sua "profunda preocupação com o atual momento do Judiciário brasileiro" e com o "desmedido apoio institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal ao projeto do plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário da União". A Anamatra afirma que "soa estranho que o chefe do Poder Judiciário aparentemente abandone as prerrogativas dos juízes à própria sorte, quer pela declarada ausência de atuação perante os demais Poderes da República, quer por declarações que se contrapõem a garantias que são importantes para a magistratura."
INTRIGA REINA E TJ JÁ PENSA EM CONVOCAR OBSERVADOR DO CNJ PARA SUCESSÃO DE TELMA BRITO
Em meio à verdadeira balbúrdia local causada pelas declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, de que há “bandidos de toga” na magistratura os desembargadores baianos passaram a queimar as pestanas em torno de um dilema: se adotam ou não a urna eletrônica para a eleição do novo comando do Judiciário baiano, em novembro, como forma de garantir a lisura absoluta do pleito, no qual serão eleitos o presidente, o vice e o corregedor da instituição. A preocupação com a sucessão da atual presidente, desembargadora Telma Brito, é tamanha que uma colega dela tem defendido abertamente que se convoque um observador do Conselho Nacional de Justiça, o temido CNJ que indispôs Eliana com meio mundo por defendê-lo com unhas e dentes, para acompanhar o processo eleitoral, o que aliás, só tem servido para incentivar ainda mais o clima de intriga entre os magistrados baianos.
STF DEVE JULGAR FICHA LIMPA ATÉ O FINAL DO MÊS, DIZ LUIZ FUX
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux reafirmou nesta quarta-feira que até o final de outubro a Corte deve julgar o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Ele é o relator de uma ação, ajuizada em maio deste ano, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF declare a ficha limpa constitucional. Conforme adiantou o G1 em agosto, o ministro está finalizando o voto e disse é preciso uma definição sobre o assunto para garantir a “segurança jurídica” no pleito do ano que vem. “Eu acho que é muito importante que a gente esclareça a opinião pública com a máxima antecedência possível antes eleições”, disse Fux. (G1)
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