PODER JUDICIÁRIO

19/10/2011

REDUÇÃO DO PODER DO CNJ TRARÁ IMPUNIDADE, AFIRMA ELIANA CALMON

A impunidade nos casos de crimes de juízes vai aumentar se o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) for diminuído, disse a corregedora do conselho, a ministra Eliana Calmon, em debate ontem à noite no auditório da Folha. Há algumas semanas, ela foi alvo de uma polêmica envolvendo o judiciário e o ministro do Supremo Tribunal Federal Cesar Peluso, ao afirmar que existem bandidos “escondidos atrás da toga” no judiciário brasileiro. A afirmação foi feita em resposta a uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF, que tenta restringir o poder de investigação do CNJ. Ontem, ela explicou que sua afirmação não foi genérica, mas reafirmou que há caso de bandidos que tentam se esconder atrás da Justiça. “Não temos uma sociedade de santos, temos uma sociedade que tem um esgarçamento moral muito forte”, afirmou a corregedora. Segundo ela, o país tem uma tradição “patrimonialista”, o Estado é efetivamente espoliado sem muito pudor, e naturalmente que o Poder Judiciário não pode ser diferente dos outros poderes e nem pode ser diferente da sociedade brasileira”, afirmou. (Folha)

RISCO À DEMOCRACIA

Nelson Rocha/TRIBUNA DA BAHIA

A cada cem processos judiciais na Bahia, dentre novos e pendentes, somente 30 são finalizados, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Consultado sobre o andamento dos processos judiciais na Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado informou, através da sua assessoria de Imprensa, que quando o assunto são números os valores são estimados, por conta da dinâmica processual, e a estimativa é que cerca de dois milhões de processos estejam tramitando na justiça em toda Bahia.

Segundo o TJ-Ba, o ideal é que um processo tramite por 90 dias. “Todavia sabemos que esse tempo nem sempre segue a risca por conta das demandas processuais. Por vezes um processo precisa ser apreciado pelo MP, depois apreciado pela Defensoria ou OAB e os prazos vão se dilatando.