O que se vê acima, é a sentença (acórdão) final do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sobre o processo de cassação do mandato parlamentar do vereador e advogado Marivaldo Figueiredo Santos.
O relator da matéria foi o ministro Ricardo Lewandosky. O processo finalmente tansitou em julgado, em 03/10/2011, depois de um longo percurso e mais longos anos ainda. Agora não há mais nada que fazer, a não ser ressarcir moral e financeiramente, as perda do vereador Marivaldo, cassado de modo irregular, ao arrepio da Lei.
Anos atrás, os vereadores da situação, resolveram calar o vereador Marivaldo Figueiredo. Para isso, desenterraram fatos insignificantes, forjaram provas e arranjaram testemunhas, fizeram um simulacro de processo, cassaram o mandato e deixaram o vereador com os direitos políticos suspensos por 8 anos.
Marivaldo recorreu ao judiciário aqui em Xiquexique, que como de costume ratificou a decisão da Câmara Municipal.
Inconformado, Marivaldo recorreu ao Tribunal em Salvador que por unanimidade discordou do processo de cassação, e da sentença do juiz local, na época, Dr. Ronaldo Neves.
Os vereadores (agora réus) recorreram ao STJ-Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que também por unanimidade, referendou a sentença do Tribunal da Bahia. Recorreram ainda ao STF-Supremo Tribunal Federal, que confirmou, também por unamidade a sentença.
Estão implicados no processo irregular de cassação, Laura da Silva Santos e Valmir Magalhães, vereadores naquela época, e os atuais vereadores José Pessoa de Carvalho, Esermilson Rocha, e Jamison Pinheiro Meira, que deverão arcar com a referida idenização financeira em favor de Marivaldo, sem prejuízo de outras demandas.
É a vitória final da Lei e da Justiça, contra aqueles poderosos que acham que tudo podem.
VALEU A LUTA MARIVALDO
VIVA A JUSTIÇA!
VIVA A JUSTIÇA!
Marivaldo deve receber uma grana federal.
ResponderExcluirPrá começar vai receber todos os salários que deixou de receber a partir do momento em que seu mandato foi cassado pelos "colegas" vereadores. Sobre esse montante, deve incidir juros, correção monetária e outros senões.
Ainda deve pedir reparos por danos morais e outras milongas mais.
Isso aí vai longe.
esses vereadores que "trabalharam" a mando dos Bragas, a quem a oposição de Marivaldo, enquanto vereador, atrapalhava, agora devem pedir aos seus patrões que compareça com a grana. Quero ver quanto eles vão dar.
UI!UI!UI!UI!UI!UI!UI!UI!
Esse minino, o advogado dos vereadores foi Dr. Jorginho?
ResponderExcluirTaí, sem o esquemão dos Bragas, Jorginho perde todas. Já perdi as contas mas a essa altura, o placar deve estar em Marivaldo 10x1 Jorginho. LAVAGEM.
Se preocupem n�o, comentarista primeiro.
ResponderExcluirA grana vai sair da prefeitura, mesmo.
Os Tribunais de Conta fazem que n�o v�em estas despesas, e tudo continua como dantes, no quartel de Abrantes.
Mas, valeu a luta Marivaldo. E pra mostrar que nem sempre se pode tudo.
zeca, MEU AMIGO, HOJE NO SEU PROGRAME D~E MEUS PARABENS AO dR. mARIVALDO, POR ESTA VITÓRIA.
ResponderExcluirA tristeza que tive hoje é que braga já tomou o partido de dr. Marivaldo e de Padeirinho, que eles dois já fazem parte do grupo Braga.
ResponderExcluirZECA, e esta certidão não tem firma reconhecida. não. Marivaldo é esperto....
ResponderExcluirpREFEITO, VEREADORES E APANIGUADOS DO PREFEITO E DO DEPUTADO, COM A VITORIA DE DR. MARIVALDO, NÃO TEM CARA DE ANDAR NAS RUAS MAIS.
ResponderExcluirZeca vc já deve estar sabendo que a raidinha cabo de vassoura vai a leilão dia 8 de novembro, lance minimo vinte e oito mil reais, tou achando que vc,s vão perder esse leilãozinho. Marivaldo não pode processar vereador nenhum e sim quem entrou com a denuncia. Zeca de Direito vc não entende nada! os Vereadores apenas votaram o que foi apurado pela comissão de etica que no relatório final sugeriu a cassação do Vereador.
ResponderExcluirMudando d assunto: A radinha esta sendo fechada em breve ou estará indo à leilão. JN fica no jornal só p/ falar bem (obras) do melhor pref. da BA.
ResponderExcluirAS duas notas acima, sabemos de quem se trata, é da mesma pessoa e os pais moram na rua Quintino em xiqueXique. ele é solteiro mas tem filho.
ResponderExcluirVai aleilão mas seria melhor que ficasse por aí mesmo, quem sabe Eduardo e Gal bater o martelo, pois quem mais fala são eles.E eles não são donos não?achei que eram!compra Eduardo compra, pois eu me divirto te ouvindo todos os dias.Voce chingando os Bragas, é tão bom todo os dias amesma coisa a saúde em XX vai mal não tem agua kkkkkkkk.
ResponderExcluirPARABÉNS DOUTOR MARIVALDO,PELA VITORIA MERECIDA ,DEUS PROTEJE AS PESSOAS HONESTAS E DE CARATER INCONTESTÁVEL.ASSIM VOSSA EXCELENCIA, VALEU A LUTA ARDUA.....DEUS TE PROTEJA E TE LIVRE DA INVEJA DESSES INDIVIDÚOS INVEJOSOS E MAL INTENCIONADOS.
ResponderExcluirFechar a radinha?/kakakakaka! E porque não investigam quem paga o salario de jorge meira que é funcionario da raidona??? será de onde vem o dinheiro??? kakakakaka!! transparencia meu véio. cadê os vereadores que falam em transparencia????? Kakakakaka!!!
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