Presentes todos os vereadores
Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior (em que pese a Ata afirmar que a sessão começou às 9:00 horas, o que não é verdade. A sessão começou às 10:15 hs).
E começa a leitura do Material do Expediente
Lida a comunicação do Lyons Club,
informando a constituição da nova diretoria, vogais, etc...
Lido o parecer 027/2011, da CCJRF sobre o projeto de Lei 07/2011 do Executivo, estimando receitas e fixa despesas para o exercício fiscal para o ano de 2012.
Parecer 013/2011, da CCJRF sobre o projeto de Lei 07/2011, sobre receitas e despesas, recomendando sua tramitação.
Parecer 028/2011 da CCJRF, do poder Executivo que altera a Lei 632/2011,
Parecer 014/2011 da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas, sobre o projeto de Lei do Executivo, que altera a Lei 632/2011
Indicação 134/2011 do vereador Esermilson Rocha, visando a construção de um prédio escolar na Associação Baixa do Cipó.
Numa questão de ordem, um requerimento verbal do vereador Mirlan Sampaio, para um esforço no sentido de “limpar a pauta”, para que a sessão seguinte seja uma sessão solene de encerramento e todos os vereadores possam se pronunciar. Aprovada.
Outra questão de ordem do vereador Padeirinho, observou que o projeto do Orçamento é polêmico, e que no passado, o prefeito fazia uma Audiência Pública para discutir o Assunto.
O presidente da Câmara declarou que em função da solenidade de entrega das medalhas aos ex-deputados Adão Bastos, Henrique Sampaio, Dilson Nogueira, Djalma Bessa, não será possível conceder a palavra aos vereadores.
Lida a indicação 134/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito que faça a pavimentação das principais ruas do distrito de Retiro da Picada.
Lida a indicação 135/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito ao prefeito a pavimentação de ruas e praças do distrito de Copixaba. O vereador Joaquim Lopes Rabelo observou que já existe tal proposição, de sua autoria.
Lida a indicação 136/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no Retiro da Picada. O vereador Zezinho das Baterias, observou que já ter feito tal indicação, inclusive uma a ser construída na Utinga.
Lida a indicação 137/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Copixaba. Nova observação do vereador Joaquim Lopes Rabelo, de já haver uma indicação de sua autoria.
Lida a indicação 138/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito a construção de quadra poliesportiva no distrito de Marreca Velha. Numa questão ordem do vereador Esermilson Rocha, observou que já existe uma indicação de sua autoria.
Lida a indicação 139/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito a construção de uma lavanderia pública no bairro Senhor do Bonfim.
Lida a indicação 140/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito a construção de uma lavanderia pública no bairro Raul Braga.
Lida a indicação 141/2011, do vereador Padeirinho, sugerindo ao prefeito a construção de uma lavanderia pública, no bairro do Guaxinin.
E começa a leitura da Ordem do Dia
Posta em 1ª. discussão o projeto do Orçamento para 2012. O vereador Padeirinho observou que o
assunto é complexo, e que a empresa que elabora o orçamento, e que recebe 12 ou 16 mil da PMXX, enviasse à Câmara, um de seus funcionários, que pudesse esclarecer pontos obscuros do Orçamento que atinge um valor de 65 milhões. O vereador Mirlan, falou que o assunto é complexo, “que não se sabe destrinchar a verdade”, falou e falou, e disse que tudo depende das ações do prefeito.
Discussão do projeto que altera a lei 683. O vereador Padeirinho cobrou da comissão o que significam TLL e TFL, e onde elas incidem. O vereador Mirlan Sampaio disse que a Lei está defasada, explicou que TLL é a Taxa de Licença e Localização. Explicou que as Teles operam em Xiquexique e não pagam os impostos devidos. Isso exige as taxas sejam atualizadas para que a PMXX possa cobrar judicialmente tais taxas. Observou que se alguém verificar as contas de telefone, OI, VIVO, ou qualquer outra, estão lá essas taxas. O vereador Padeirinho manifestou receios de que essas taxas sejam cobradas apenas de comerciantes locais. Disse que querer saber quanto paga as empresas de ônibus, as empresas de ônibus, que não é justo que uma passagem Xiquexique-São Paulo custe R$ 250 enquanto a partir da Barra custa R$ 150. A passagem Xiquexique Salvador custa R$ 120, e só tem uma empresa que faz a linha, e por isso cobra o que quer. Falou que é dessas empresas que se deve cobrar impostos elevados, e não dos pequenos comerciantes locais.
Os últimos 17 minutos da sessão foram dedicados a responder a matéria publicada no Blog do Zeca sob o título “XIQUEXIQUE: POBRE E “APEQUENADO” PARLAMENTO”, que segundo o vereador presidente da câmara, o atingiu moral e “físicamente”. Não respondeu coisa alguma, disse um monte de mentiras e bobagens e à guisa de defender sua honra pretensamente atingida, aproveitou para tentar achacar mais cidadãos insignes desta cidade. Coisas de gente sem compromisso com a verdade, sem compromisso com o povo, sem educação e sem princípios, como o vereador.
E a sessão foi encerrada.
Os nossos comentários serão feitos em matérias que serão publicadas durante a semana. AGUARDEM!
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