NACIONAIS

01/11/2011

GOVERNO PREVIA R$ 3,7 BILHÕES PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ESTE ANO

Dyelle Menezes/Contas Abertas

A partir de hoje (31) estão suspensos os repasses de verbas públicas para entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, a previsão era que cerca de R$ 3,7 bilhões fossem transferidos nesta forma de pagamento, denominada “modalidade 50”. Este ano já foram desembolsados cerca de R$ 2,2 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão ainda deveria ser pagos nos próximos dois meses. Em 2010, aproximadamente R$ 3,1 bilhões foram pagos. No período de 2005 a 2011, o repasse para entidades sem fins lucrativos chegou à cifra de R$ 19,2 bilhões.

A medida foi determinada pela presidente Dilma Rousseff, diante das denúncias de desvios dos recursos transferidos para Organizações Não Governamentais (ONG’s) que culminaram, por exemplo, na demissão do ministro Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo) e trouxeram de volta o debate das funções destas entidades na sociedade civil.



Ministro Jorge Hage, baiano e titular da CGU



HAGE: DILMA QUER DIFERENCIAR ONGs SÉRIAS DAS 'FANTASMAS'

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse nesta segunda (31) que a presidenta Dilma Rousseff decidiu suspender os repasses para ONGs a fim de distinguir as organizações "sérias e qualificadas" das "fantasmas"."Tem uma infinidade de instituições sem experiência e sem condições. É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidenta Dilma fez questão, agora, de estabelecer com essas regras novas. A presidenta decidiu fazer essa suspensão. É uma decisão governamental. Toda decisão tem seus prós e seus contras. O mais importante é o que vai ser apurado", disse. A idéia do governo é fazer uma análise de todos os convênios e, para concluir o trabalho, a equipe vai precisar de 30 dias. Informações da Agência Brasil.

PROLIFERAÇÃO DE ONGS FOI ESTIMULADA PELO PT, DIZ IMBASSAHY

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou, por meio de nota, nesta segunda-feira (31), que considera acertada a decisão da presidente Dilma Rousseff de rever o cadastro e o desempenho das Organizações Não-Governamentais (ONGs) no governo federal. Entretanto, ele lembra que foi a própria gestão do PT que estimulou a proliferação de convênios com as entidades, para evitar os repasses às prefeituras de partidos de fora da base, o que teria possibilitado a ocorrência de irregularidades e desvio de recursos públicos. Segundo ele, até então, elas prestavam serviço de qualidade. “Esse problema faz parte da herança maldita herdada pela presidente. Conheço muitas ONGs sérias. Durante a minha administração na prefeitura de Salvador desenvolvemos juntos algumas políticas públicas com excelentes resultados. É uma pena que a malandragem venha conseguindo agir também por trás das ONGs”, acusou o parlamentar.

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ ANULA 13 QUESTÕES DO ENEM 2011

Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 31, e é válida para todo o Brasil

João Paulo Carvalho/O Estado de S. Paulo

A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite desta segunda-feira, 31, anular as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, Ceará, antes da avaliação. A decisão é válida para estudantes que prestaram a prova em todo o Brasil.

GOVERNO ELABORA PROTOCOLO PARA COMBATER HOMOFOBIA

A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ). O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro. De acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência. (Agência Brasil)

BZ-Todo preconceito, racial, social, étnico, sexual, etc... é deplorável, execrável e deve ser combatido com vigor