NACIONAIS

05/11/2011



Senador Pedro Taques, o autor da idéia



SENADOR DO PMDB PROPÕE FIM DO FORO PRIVILEGIADO

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) vai apresentar à Mesa do Senado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) alterando as regras de foro privilegiado para autoridades. O parlamentar quer acabar com a prerrogativa de julgamento de autoridades diretamente em tribunais superiores. “Essa emenda constitucional veio acabar, de uma vez por todas, com esse privilégio que tem sido exercitado no Parlamento brasileiro e tem dado à sociedade, à população, uma verdadeira sensação de impunidade”. Para o senador pela Paraíba, a sociedade brasileira tem demonstrado intolerância com a corrupção e pressionado por mudanças na legislação, como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. Com a PEC, o parlamentar quer “evitar que políticos já punidos por via judicial cheguem a ocupar novos cargos públicos, colocando em risco o patrimônio da sociedade brasileira”. “Não há justificativa ética [para o foro privilegiado]. Essa é a grande verdade que temos que reconhecer nesta Casa”. (Agência Senado)

BZ-Esse senado está "pongando" nas idéias do senador Pedro Taques.

DILMA E MERKEL PROMETEM AGIR POR REFORMA DO CS DA ONU

Em reunião realizada hoje, em Cannes, a presidente Dilma Rousseff e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, combinaram intensificar os esforços para a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dois países formam o G-4, junto com o Japão e a Índia, e pedem um assento permanente no órgão, hoje formado apenas pelos Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Dilma também aceitou convite para visitar a Alemanha em 2012, durante feira de tecnologia. As líderes também conversaram sobre a situação da Síria. A presidente brasileira disse ainda que vai compatibilizar as datas para a realização do Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho do próximo ano, de forma a não coincidirem com a reunião do G-20 a ser feita no México em 2012. Para a presidente, o encontro no Rio de Janeiro será palco de debate sobre a economia verde e a erradicação da pobreza. Segundo Dilma, “não haverá metas” para a conferência, que será uma “discussão conceitual sobre o desenvolvimento”. (Agência Estado)

BZ-Depois da canhestra e equivocada diplomacia de Lula/Amorim/Marco Aurélio, alinhando o Brasil ao que tinha de mais espúrio (Kadafi, Chávez, Evo Morales, Correa, Ahmadinejad, etc...) na politica internacional, a válida pretensão do Brasil, a ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, nunca esteve tão distante de ser alcançada.

BRASIL APARECE NA 47ª POSIÇÃO EM RANKING DE LIBERDADE DE IMPRENSA

O Brasil é o 47º em uma lista de 112 países montada pelo Instituto Gallup a partir da resposta à seguinte pergunta: “Você acha que a imprensa do seu país é livre?” Com as críticas do governo anterior à imprensa ainda frescas, e casos como a censura ao jornal “O Estado de S. Paulo”, para 72% dos brasileiros há liberdade de imprensa suficiente no país -para 21%, não (os demais não responderam). Na média, o levantamento conduzido entre fevereiro e dezembro de 2010 aponta que 67% dos entrevistados acreditam que a imprensa de seu país tenha liberdade suficiente. No alto do ranking está a Holanda, onde 95% dos cidadãos dizem que a imprensa é livre. Na ponta de baixo está o Chade, cuja imprensa só é livre para 27%. No 10º pior posto vem o Equador, onde Rafael Correa está em guerra contra a mídia. (Folha)

BZ-Prá quem é uma das 10 maiores economias do mundo, vamos muito mal, em termos de liberdade de imprensa.

SUPREMO DEVE JULGAR LEI DA FICHA LIMPA NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem. Conforme o G1 adiantou, o presidente do Supremo decidiu não esperar a indicação do 11º ministro da Corte. Segundo ele, a intenção é julgar “o mais rápido possível”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro que assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou. (G1)