SENADO ANALISA PROJETO QUE BENEFICIA DOENTES GRAVES EM PROCESSOS
Com reunião agendada para esta quarta-feira (29), às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) têm uma pauta com cinco itens, que começa com o PLS 73/2011. A proposta estabelece que o portador de doença grave que solicite prioridade no andamento de processo judicial ou administrativo do qual seja parte ou interessado poderá ficar livre de provar sua condição para requerer o benefício.
Mudanças introduzidas nas duas normas deverão garantir essa preferência a partir da simples afirmação de sua condição pela pessoa interessada. Mas, segundo advertiu o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a eliminação da prova de doença grave não livra o beneficiário de prestar contas de eventual irregularidade na concessão da vantagem. Informações da Agência Senado.
ESCOLHA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA VERDADE PREOCUPA DILMA
Uma preocupação ajuda a explicar a demora de Dilma Rousseff para nomear os membros da Comissão da Verdade. A presidente tem dito que o grupo não é “como um ministério”, em que você pode trocar os ocupantes caso apareçam restrições ou denúncias. A presidente não quer ex-presos políticos nem militares no grupo, para que não se transforme num “palco para ajustes de contas”, diz um auxiliar. (Folha)
BZ-Alguns militares do alto escalão temem que por conta da "verdade", se reabram feridas que deveriam estar cicatrizadas.
INCÊNDIO COMPROMETEU 40% DO PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO, DIZ PESQUISADOR
O incêndio que destruiu sábado (25) a Estação Antártica Comandante Ferraz e matou dois militares, na Ilha Rei George, comprometeu 40% do programa antártico brasileiro. A avaliação é do diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jefferson Simões, que já esteve 19 vezes no continente gelado, das quais cinco em Comandante Ferraz. E segundo informações da Marinha, a avaliação preliminar da equipe que esteve na estação brasileira indica que aproximadamente 70% das instalações foram destruídas pelo fogo. O prédio principal, onde ficavam a parte habitável e alguns laboratórios de pesquisas, foi completamente atingido pelo fogo, tendo permanecidos intactos os refúgios (módulos isolados para casos de emergência), os laboratórios (de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera), os tanques de combustíveis e o heliponto da Estação, que são estruturas isoladas do prédio principal.(UOL)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).