ESTADUAIS

20/04/2012

SECA: WAGNER VAI DECRETAR SUSPENSÃO DE ÁGUA PARA USO COMERCIAL EM 186 MUNICÍPIOS

O governador Jaques Wagner (PT) vai decretar, ainda nesta semana, a suspensão da outorga de água para uso comercial nos 186 municípios da Bahia que estão em situação de emergência por causa da seca. O sinal amarelo acendeu diante do agravamento do quadro, segundo o secretário Eugênio Spengler (Meio Ambiente). Ele diz que as barragens de Água Fria I e Água Fria II, em Vitória da Conquista, estão apenas com 30% da capacidade e, no ritmo em que as coisas vão, só há água para mais 70 dias. “Estamos ajustando algumas situações, olhando com cuidado questões industriais. Nos casos em que os rios não afetam o consumo humano, vamos liberar. Mas fora disso, água só para gente e animais beber”, declarou Spengler. Wagner alerta que o cenário é muito preocupante. Anteontem, em conversas com jornalistas no Palácio Rio Branco, ele citou que a barragem de Pedra do Cavalo (abastece Salvador e Região Metropolitana) está baixando três centímetros por dia. “O quadro é grave E, se não chover até o fim deste mês, vai agravar muito mais”, disse. Em suma, só resta rezar. Até agora, não há sinal de chuva no sertão. (Com informações da Tempo Presente/ A Tarde)

TCM E UPB ORIENTAM SOBRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizarão no dia 26 de abril, no Centro de Convenções da Bahia, um encontro com todos os Prefeitos e Presidentes de Câmaras para orientá-los sobre quais as providências devem ser adotadas para evitar punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCM e a UPB explicarão aos gestores e aos respectivos controladores internos o que, quando e como devem ser adotadas providências exigidas pela Lei para o encerramento dos mandatos de Prefeitos e Presidentes de Câmaras.