ESCANDALÔMETRO: MENSALÃO, TREMSALÃO, PETROLÃO...

30/10/2014

EMPRESÁRIO LUIZ ESTEVÃO PEDE À JUSTIÇA PARA TRABALHAR EM IMOBILIÁRIA 

Arthur Paganini/VEJA

No primeiro dia no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-senador Luiz Estevão abriu mais um capítulo no enredo jurídico que envolve o cumprimento da pena de 3 anos e 6 meses a que foi condenado por falsificação de documentos contábeis de suas empresas. Ontem, advogados ingressaram com um pedido para que ele possa deixar a prisão para trabalhar durante o dia em uma imobiliária e retornar ao local à noite, apenas para dormir. 

O caso ainda não foi analisado, bem como outro recurso em que a defesa do ex-senador questiona decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Marcado para ontem, o julgamento acabou adiado para a próxima quarta-feira em virtude da morte do pai de um dos defensores de Estevão. 

BZ-Falta condenar esse réu pelo desvio de dinheiro nas obras do Tribunal do Trabalho, em conluio com o Juiz Lalau. Esse é outro branco e rico, agora na cadeia.

DENÚNCIA DE DESVIO MILIONÁRIO EM ENTIDADE DE POLICIAIS 

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga denúncia de desvio de 30 milhões de reais de uma entidade beneficente de policiais militares. 

Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão. Funcionários são suspeitos de contratar empresas fantasmas e de superfaturamento. 

Seis contratos são investigados, entre eles uma negociação feita há 3 anos para a compra de 40 apartamentos de um empreendimento em Caldas Novas, em Goiás. 

O dinheiro teria sido desviado da CABE, a caixa de assistência da Polícia Militar do Distrito Federal, uma instituição privada com aproximadamente 22 mil militares. 

Três coronéis da PM, incluindo o ex-comandante-geral da corporação, prestaram depoimento. 

BZ-Virou moda "meter a mão" nos recursos do fundos ou caixas de pecúlio, caixas de assistência, etc...LEI NELES!

PETROLÃO: DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF RECEBE ALTA DE HOSPITAL E VOLTA PARA A PRISÃO 

Internado desde a tarde do último sábado (24), o doleiro Alberto Youssef recebeu alta na manhã desta quarta-feira (29) no Hospital Santa Cruz, em Curitiba. Ele foi liberado por volta das 8h30 pela equipe médica e saiu em viatura da Polícia Federal (PF), seguindo para a carceragem da instituição na capital paranaense. 
O doleiro passou por sessões de fisioterapia e manteve quadro clínico estável após sofrer forte queda de pressão no último fim de semana. 
Já é a terceira vez que ele é encaminhado a uma unidade hospitalar desde que foi preso, em março deste ano. Ele permanece na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná. 

RECURSO ADIA SENTENÇA DE AZEREDO NO MENSALÃO MINEIRO 

por Marcelo Portela/Estadão Conteúdo Um despacho do Supremo Tribunal Federal em recurso do ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), relativo ao processo do mensalão mineiro, deve adiar a decisão da Justiça no caso do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). 

A ação na qual o tucano é réu aguarda apenas a sentença, mas o processo, que atualmente está a cargo da 11.ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, deverá ser remetido para a 9.ª Vara Criminal por determinação do Supremo Tribunal Federal. Azeredo viajou para a Europa poucas horas após o anúncio do resultado das eleições presidenciais. 

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi expedida em recurso de Clésio, também réu no caso. Ao renunciar ao mandato em julho, o ex-senador perdeu o foro privilegiado e o Supremo determinou que a ação retorne para a Justiça mineira. 

Mas a defesa do peemedebista solicitou à Corte que o processo retorne à 9.ª Vara Criminal. É nessa vara que tramita o processo do qual Clésio era réu até assumir o Senado em 2011 na vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto naquele ano. 

O processo em Minas tem outros oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que cumpre pena por envolvimento no mensalão federal. Em sua decisão, Barroso considerou a "narrativa da prática comum de condutas supostamente delituosas" para determinar o envio da ação contra Azeredo para a 9.ª Vara Criminal. Com a decisão, qualquer sentença expedida pelo juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11.ª Vara, poderia ser anulada. 

Quando o processo contra Azeredo foi remetido para a primeira instância, o promotor responsável pela acusação em Belo Horizonte, João Medeiros, já havia previsto que a estratégia "lógica" da defesa do tucano para "postergar" a decisão seria solicitar que o caso fosse encaminhado para outra vara. Um dos advogados de Azeredo, José Gerardo Grossi, afirmou que a defesa não vai aceitar a mudança. 

E confirmou que o ex-deputado não tem pressa em conhecer a decisão. "Não temos de correr, não. Para quê?". 

Ao apresentar suas alegações finais na ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação do tucano a 22 anos de prisão. 

A assessoria de Azeredo foi procurada, mas não respondeu. O Estado não conseguiu contatar o ex-deputado. 

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Azeredo, então governador de Minas, em 1998. 

BZ-De recurso em recurso, embargos, agravos, etc..., eles vão ganhando tempo, até que os crimes prescrevam, e eles ficam impunes 

MENSALÃO: CASO PIZZOLATO REFORÇA NECESSIDADE DE MUDANÇAS NO SISTEMA CARCERÁRIO 

A justificativa acatada pela Justiça italiana para não extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco Brasil, Henrique Pizzolato, a inadequação do sistema prisional brasileiro, em função da ausência dos pressupostos mínimos humanitários, não é novidade para quem lida com o setor. 

Apesar das denúncias feitas repetidamente, entidades dizem que a questão vem sendo negligenciada pelo Poder Público. 

De acordo com a Pastoral Carcerária, quase todos os presídios brasileiros são insalubres, e não há uma política consistente para recuperação dos presos. 

“Será que as decapitações nos presídios, a morte de pessoas, queima de ônibus, não bastam para chamar a atenção para a questão? 

Quantas mortes ainda serão necessárias para que se provoque uma mudança? A situação prisional do encarceramento em massa é uma bomba para explodir. 

Temos anunciado isso há tempos”, diz o coordenador nacional da pastoral, padre Valdir João Silveira. 

“Tenho andado pelo Brasil e cada vez mais presídio é curral de animal para matadouro. 

Sair vivo é um milagre, sair sem ferimento é quase impossível”, acrescentou. 

De acordo com Silveira, o principal passo para resolver a questão é o desencarceramento, com a adoção de medidas alternativas às prisões. 

Ele defende que apenas o cumprimento na íntegra da Lei de Execução Penal, Lei 7.210/1984, reduziria à metade a população carcerária. 

Isso porque 44% das pessoas em regime fechado aguardam julgamento, o que, em muitos casos, poderia ser feito em liberdade ou mediante monitoramento. 

O encarceramento deveria ser visto como medida de exceção, segundo ele. Mariana Tokarnia, Agência Brasil

BZ-Agora que os brancos e ricos estão com possibilidades de irem para a cadeia, começa a haver a preocupação com a qualidade destas. Pois sim!