PODER JUDICIÁRIO

22/10/2014

TSE SUSPENDE TRECHO DE PROPAGANDA DE DILMA 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite (21) suspender trecho de propaganda de Dilma Rousseff (PT) na qual o ex-presidente Lula chama o candidato Aécio Neves de “filhinho de papai” e questiona onde ele estava enquanto Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República, “lutava pela democracia”, na época da ditadura militar. 

Com a decisão, a coligação de Dilma Rousseff perde um minuto e 50 segundos de sua propaganda. Nesse tempo, será exibido um aviso de que a coligação infringiu a lei eleitoral. 

A sustentação da defesa de Aécio Neves (PSDB) alegou que o intuito do adversário foi ofender o peessedebista. 

“Dizer que um candidato tem comportamento de um ‘filhinho de papai’? Isso é uma ofensa pessoal, com intuito de ridicularizá-lo. Não tem nada de propositivo nisso”. 

A defesa também esclareceu que na época da ditadura Aécio tinha 10 anos de idade e que, portanto, não caberia uma insinuação de que ele não lutaria pelo país. A decisão foi unânime. 

Em seu voto, o ministro João Otávio de Noronha criticou o tom da campanha. 

“É uma campanha destrutiva da imagem, do caráter. Isso não podemos permitir”. O pedido da defesa é pela perda do tempo na propaganda de hoje (22). 

No dia 16, o ministro Dias Toffoli declarou que a estava sendo criada, a partir da decisão de suspender um programa de rádio de Dilma Rousseff , uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas deveriam ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos. 

Após o entendimento do tribunal, propagandas de Aécio e Dilma Rousseff foram suspensas liminarmente e ambos candidatos perderam tempo de exibição no rádio e televisão. Marcelo Brandão, Agência Brasil 

TSE SUSPENDE TRÊS PROPAGANDAS DE AÉCIO POR NÃO TEREM 'CUNHO PROPOSITIVO' 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu três propagandas do candidato Aécio Neves (PSDB) após os ministros julgarem que elas não tinham cunho propositivo. 

Com as decisões divulgadas terça-feira (21), são sete propagandas de Aécio suspensas pelo TSE após a nova orientação do tribunal, determinada na semana passada. 

Em uma das propagandas, considerada “vazia de conteúdo propositivo”, além de “elaborada em tom jocoso”, pelo ministro Herman Benjamin, a coligação de Aécio diz que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e, ao final, afirmam que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”. 

Benjamin ainda suspendeu uma peça publicitária que insinuaria o retorno do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado no processo do mensalão, a um eventual segundo governo de Dilma Rousseff. No trecho, a propaganda diz que a candidata petista mandou embora o ministro da Fazenda exatamente em um período de inflação e diz que “José Dirceu está saindo da cadeia, não sei se ela está esperando ele para assumir”. 

A terceira peça, suspensa pelo ministro Tarcísio Vieira, mostra Dilma tecendo elogios a Aécio quando ele ainda era governador de Minas Gerais. 

A propaganda foi exibida em 19 de outubro, no rádio, em vários horários. A defesa de Dilma argumentou que foram usados “artifícios para tecer elogios” a Aécio, “na medida em que se valeram de áudio descontextualizado”. 

No dia 16, o ministro Dias Toffoli declarou que, a partir da decisão de suspender um programa de rádio de Dilma Rousseff , uma jurisprudência era criada para a questão e que as campanhas políticas deveriam ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos. 

Após o entendimento da Corte, quatro propagandas de Dilma Rousseff também foram suspensas. Informações da Agência Brasil.