19/12/2014
EDUCAFRO PEDE QUE DILMA ESCOLHA MINISTRO NEGRO NO STF
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A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa (foto) no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro.
É o que defende a organização não governamental (ONG) Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada à presidente Dilma Rousseff.
No documento, a Educafro “conclama” a usar a questão racial como um dos critérios para a escolha do próximo ministro do Supremo.
A Educafro é uma das principais organizações que atuam na defesa da inclusão e de políticas sociais para os negros no país. “Analisamos como muito positivo o critério estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher. A sociedade acolheu com tranquilidade aquela substituição, como vai acolher com tranquilidade a indicação de um membro da comunidade afro-brasileira para a vaga em aberto”, salienta trecho da carta.
Em maio, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro.
O decreto que oficializou a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União no fim de julho.
Com a saída de Barbosa, a presidência do STF passou a ser exercida, temporariamente e depois em definitivo, pelo prazo regimental, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Agência Brasil. BZ-Para quem defende o sistema de cotas raciais, o STF também deve ser considerado.
PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE NÃO HAVERÁ TERCEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse hoje (18) que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais.
A declaração foi feita durante discurso na cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, no plenário do tribunal. Segundo o presidente, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.
“Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço para terceiro turno para cassar o voto de 54.511.118 eleitores˜, disse.
Antes da cerimônia de diplomação, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta.
O partido alega que Dilma cometeu irregularidades como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato. André Richter, Agência Brasil
BZ-Eis aí um "juiz que se pronuncia antes mesmo da entrada do eventual processo. Dá para ver que isenção não é bem o forte dessa Justiça.
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