quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

ESCANDALÔMETRO: MENSALÃO, TREMSALÃO, PETROLÃO...

22/01/2015
YOUSSEF ABRE MÃO DE IMÓVEIS E BENS QUE MANTINHA EM OITO CIDADES DO PAÍS 

No acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal e homologado pelo ministro Teori Zavascki, o doleiro Alberto Youssef abriu mão em favor da Justiça de uma série de bens e imóveis em oito cidades em quatros Estados do País, incluindo terrenos e unidades de hotéis, além de veículos importados. 
Ele também abriu mão de R$ 1,89 milhão e de US$ 20 mil encontrados pela PF na sede da GFD Investimentos. 
O doleiro admitiu que todo esse patrimônio é fruto de atividade criminosa. A extensa lista dá a dimensão do patrimônio levantado pelo doleiro, alvo principal da Operação Lava Jato e que liderou o esquema de lavagem de cerca de R$ 10 bilhões e desvios de dinheiro envolvendo fundos de pensão, obras espalhadas pelo País e, sobretudo, a Petrobras, foram anexados pelo juiz federal Sérgio Moro aos autos da Lava Jato a pedido da defesa de Youssef. 
Dentre as propriedades estão: todos os bens em nome da GFD administrados pela Web Hotéis Empreendimentos; 74 unidades autônomas do Condomínio Hotel Aparecida, bem como o empreendimento Web Hotel Aparecida, em Aparecida do Norte (SP); 37,23% do imóvel do Web Hotel Salvador, na capital baiana; Web Hotel Príncipe da Enseada, localizado em Porto Seguro (BA); seis unidades autônomas do Hotel Blue Tree Premium, em Londrina (PR); 34,88% das ações da empresa Hotel Jahu S.A, em Jaú (SP); 50% do terreno do loteamento Granjas Reunidas Ipitanga, em Lauro de Freitas (BA), de 4.800m² avaliado em R$ 5,3 milhões bem com o empreendimento que está sendo construído no local; um imóvel de 300m² localizado em Camaçari (BA). Além destes imóveis, o doleiro também abriu mão de um veículo Volvo XC60, um Wolkswagem Tiguan 2.0, ambos blindados, e de uma Mercedes Benz CLS 500. 
Os veículos blindados ficarão depositados judicialmente em nome das filhas de Youssef, que poderão utilizá-los como medida de segurança enquanto o pai estiver preso. 
Após a progressão de regime de Youssef, ou caso as filhas decidam abrir mão, os veículos serão alienados pela Justiça. O acordo prevê ainda que a ex-esposa do doleiro fique com um imóvel dele na capital paulista, localizado no bairro Vila Nova e que suas filhas fiquem com um imóvel de Youssef em Londrina. Por fim, um imóvel do doleiro na capital fluminense, um sobrado no Campo de São Cristovão, será destinado “de forma irretratável e irrevogável” à Justiça como multa compensatória pelos delitos cometidos pelo doleiro. Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, Estadão Conteúdo 
BZ-Esta longa relação de patrimônio do doleiro Youssef, provavelmente relaciona apenas parte do patrimônio dele, que deve ter boa parte em nome de laranjas.


PILHAS DE DOCUMENTOS DA LAVA-JATO À ESPERA DE TEORI 

Servidores do gabinete de Teori Zavascki só fazem empilhar os documentos da Lava-Jato que chegam para o ministro durante o recesso. Nem faxineiros têm acesso à parte do gabinete onde está sendo guardada a papelada. Como tudo é sigiloso, nenhum assessor pode mexer no processo sem a presença de Teori. Por Lauro Jardim/VEJA 


NOVA FRENTE DA LAVA JATO APURA REMESSA DE US$ 124 MI AO EXTERIOR 

Uma nova frente de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato apura a remessa ao exterior de 124 milhões de dólares (322 milhões de reais) de seis empresas, por meio de contratos de câmbio, entre janeiro de 2012 e março de 2014. 
As informações são do jornalFolha de S. Paulo. Pivô da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef também utilizou esquema de remessas para enviar para o exterior ao menos 239 milhões de dólares (620 milhões de reais) entre 2009 e 2014 – parte do montante acabou nas mãos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. 
Segundo o jornal, os investigadores ainda não descobriram se as empresas responsáveis pela remessa de 124 milhões de dólares foram usadas para escoar propinas relativas ao petrolão ou em esquema paralelo. 
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, foi informado em novembro pelo Banco Central das movimentações de um grupo de empresas que a Polícia Federal mais tarde apontou como de fachada. 


CERVERÓ DIZ QUE CULPA EM PASADENA É DO CONSELHO DA PETROBRAS; DILMA E GABRIELLI FAZIAM PARTE 

Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, vai apontar “negligência, violação do dever de diligência e precipitação desnecessária” do Conselho de Administração da estatal na compra da Refinaria de Pasadena. 
À época da compra, a presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho da estatal e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, também fazia parte do grupo. 
A informação é de um parecer jurídico particular contratado por Cerveró no ano passado. O documento, feito com base em informações do contratante a respeito do negócio, foi entregue nesta sexta¬feira (16) à Justiça Federal, nos autos da Lava Jato. 
Os advogados de Cerveró sustentam que o cliente não pode ser responsabilizado individualmente pela decisão de compra de Pasadena e eventuais ilegalidades. 
Do ponto de vista administrativo, a peça de defesa atribui culpa ao Conselho de Administração, que além de Dilma era integrado pelo ex¬presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e pelo ex-¬ministro da Fazenda Antônio Palocci.
“Fica claro que o Conselho de Administração não observou as normas internas, imperativas, da Petrobras que regiam tais tipos de aquisições, o que demonstra uma violação do dever de diligência, uma vez que resta claro que seus membros não procederam com o devido zelo, agindo de forma negligente”, informa o parecer do escritório Saddy Advogados, do Rio, concluído em novembro de 2014. Bahia Notícias 


EXECUTIVO DA OAS PEDE AFASTAMENTO DE JUIZ DA LAVA JATO 

A defesa do presidente da OAS, José Adelmário Filho, preso na Operação Lava Jato, pediu hoje (21) que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, se declare suspeito para julgar o caso. 
Os advogados pedem também a anulação das provas obtidas contra o investigado, que está preso desde novembro passado na Polícia Federal, em Curitiba. 
A defesa de Adelmário Filho alega que Moro não pode continuar conduzindo os processos, porque se declarou impedido de julgar outra ação envolvendo o doleiro Alberto Youssef, em 2010. No entendimento dos advogados, o juiz “jamais” poderia relatar os processos relacionados à Lava Jato e dar validade a um “questionável e imoral” acordo de delação premiada firmado com o doleiro. 
“Diante dos atos levados a efeito justamente em virtude deste foro íntimo que motivou a declaração pretérita, é facilmente perceptível que esse juízo não pode ser considerado imparcial para a condução de qualquer investigação ou processo que envolva o corréu Alberto Youssef, violando regras e princípio básicos constitucionais”, alega a defesa. 
No mesmo documento, a defesa do executivo alega que as autorizações para quebra de sigilo telefônico foram ilegais e que tramitação dos processos deveria ser de competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro. André Richter, Agência Brasil 
BZ-Para alguns do envolvidos na operação Lava Jato, ainda não caiu a ficha e continuam pensando que são os mesmos poderosos de antes.  


“ERRO MÉDICO” 

No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da direção da Petrobrás. 
Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o negócio a um erro médico, “no qual a relação com o paciente é de meio e não de fim”. 
Para Gabrielli, a compra de Pasadena “não foi, certamente, a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a maior venda da Astra”. 
Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa. Ricardo Galhardo – Estadão 
BZ-Não foi erro acidental, nem planejamento errado, erro de estratégia. Foi  má fé. Corrupção mesmo.



EX-PREFEITO DE S. DO BONFIM É CONDENADO POR ABUSO DE PODER POLÍTICO 


O ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado, e o seu ex-ex-secretário de Saúde, Antônio Marcos Lima dos Santos foram condenados a pagar uma multa de 25 mil reis e estão inelegíveis por oito anos, após o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) acolher o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA) que os sentencia em primeira instância por coagirem os servidores contratados por meio do Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap) a participar da campanha eleitoral, sendo demitidos os que não concordaram com a condição imposta. O fato contraria o Art. 73 da Lei 9.504/97. Segundo o artigo, são proibidas aos agentes públicos condutas que possam afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos nos pleitos eleitorais, como nomear, contratar, demitir sem justa ou impedir o exercício funcional de servidor público entre o período de três meses que antecede a eleição e a posse dos eleitos. 
O parecer que requereu a manutenção da pena aplicada aos políticos, de autoria do procurador regional Eleitoral Auxiliar Samir Nachef, destacou, entre outras coisas, o testemunho em juízo de uma enfermeira contratada pela Cecosap que declarou a coação dos funcionários a participar da campanha, sendo punido quem assim não o fizesse. 
E mais, ela afirmou ainda a solicitação de pagamento de 50 reais para a campanha do então prefeito. Machado já havia sido condenado em outra demanda eleitoral por abuso da máquina pública em proveito próprio.

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