ESCANDALÔMETRO: MENSALÃO, TREMSALÃO, PETROLÃO...

06/01/2015

OAS DÁ CALOTE DE R$ 100 MI E FICA INADIMPLENTE 

Josias de Souza 

Encrencada na Operação Lava Jato, a OAS tornou-se oficialmente uma empresa inadimplente. Atingiu essa condição depois que se negou a quitar uma dívida de R$ 100 milhões. 

Refere-se a debêntures, que são títulos emitidos pela própria companhia para captar dinheiro no mercado e que dão aos seus detentores o direito a um crédito.

Em notícia veiculada nesta terça-feira (6), os repórteres Vinícius Pinheiro e Talita Moreira informam que o papelório da OAS venceria apenas em abril de 2016. 

Porém, no ato da emissão, a empreiteira permitira a cobrança antecipada caso sua nota nas agências de avaliação de risco caísse abaixo de ‘BBB+’. 

Algo que aconteceu em novembro do ano passado.A avaliação de risco da OAS micou um pouco mais na última sexta-feira. A agência Fitch rebaixou a nota da construtora para ‘C’, uma das mais baixas. Outras duas agências, a Standard & Poors e a Moody’s, também podaram a nota da OAS, rebaixando-a para ‘CC’ e ‘C’, respectivamente. Mais um pouco e a OAS atinge o nível do calote. 

BZ-Muitas dessas grandes empreiteiras, viviam e vivem às expensas do fácil dinheiro estatal a juros baixos. Com o escândalo do PETROLÃO e as modificações do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elas vão ter grandes dificuldades em honrar os compromissos, e algumas delas podem até vir a falir, como parece ser o caso da OAS.

AÇÕES DA PETROBRAS DESABAM 

por Samuel Celestino 

As ações da Petrobras desabaram nesta segunda-feira (5) na Bolsa de Valores de São Paulo ao valor mais baixo desde 2004, com a ação (preferencial, sem direito a voto) cotada no encerramento dos trabalhos a R$ 8,1. 

Nada tem a ver, de forma direta, com o escândalo que a petroleira brasileira experimenta, mas como consequência da queda do valor do barril de petróleo, que caiu no mercado internacional a US$ 53,43. 

A crise do petróleo bate de frente com o momento mais convulso da petroleira brasileira que enfrenta a maior crise da sua história. No somatório das duas crises, há uma preocupação que atinge o pré-sal, na medida em que poderá se tornar inviável se a queda internacional da commoditiepermanecer com o baixo valor do barril.

 De acordo com analistas, países emergentes como a Rússia e o Brasil são os mais prejudicados, principalmente a Rússia que tem no petróleo o produto mais importante das exportações do país. 

UM EM CADA 3 PREFEITOS PAULISTAS TEVE AS CONTAS REJEITADAS NO ANO PASSADO 

Uma em cada três prefeituras do Estado de São Paulo teve as contas rejeitadas no ano de 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Levantamento concluído no fim do ano mostrou que, das 634 contas analisadas pelo órgão em 2014, 257 tiveram pareceres favoráveis ou favoráveis com recomendações e ressalvas. 

Já 231 (36,1% do total) receberam pareceres desfavoráveis. As contas são de 2012. Isso porque as contas de um exercício são analisadas no ano seguinte, e há prazos para que as prefeituras se defendam. Após a rejeição, as análises vão para a Câmara Municipal da cidade de origem, para que sejam julgadas. 

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor que teve contas rejeitadas fica inelegível por até oito anos. 

O quesito que mais rendeu rejeições foi déficit orçamentário, com 98 casos. A falha consiste em efetuar mais gastos do que o município pode arrecadar sem financiar adequadamente as contas. 

Em seguida, houve 94 pareceres desfavoráveis por infração ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que veta ao gestor público contrair dívidas nos últimos oito meses de mandato que não possam ser quitadas no mesmo ano, deixando restos a pagar. 

Outro motivo que deixou os prefeitos na iminência de virarem ficha suja foi erro no gasto do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dinheiro repassado pelo governo federal de acordo com o número de alunos matriculados na rede de educação municipal. 

Embora o relatório não detalhe os problemas nesse quesito, uma irregularidade comum é o município destinar porcentual menor do que o previsto em lei para o pagamento de professores, por exemplo. 

Outra irregularidade verificada foi destinar um porcentual maior do que o máximo permitido com a folha de pagamento de cada cidade. No máximo, 40% do Orçamento pode ser usado com o pessoal, ainda de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas 23 conselheiros encontraram porcentuais de gastos maiores do que isso. Agência Estado 

BZ-Aqui em Xiquexique será diferente?

PREFEITO DE ITACARÉ TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL

O prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa (PSB), teve seus bens bloqueados pela juíza federal da Vara Única de Ilhéus, Karine Costa Carlos Rhem. 

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a magistrada deferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil publica de improbidade administrativa. O MPF relatou que no ano de 2005, foi realizada auditoria pelos técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) no Município, momento em que foram constatadas irregularidades na utilização dos recursos públicos geridos pelo então prefeito, Jarbas Barbosa, sobretudo na realização de Licitações. 

Além do prefeito, foram alcançados pela decisão os ex-presidentes da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel Barros Filho e Armindo Conceição Nascimento; a SV Construtora, Volpini Construções Gerais e os empresários Onias Bento da Silva Neto e Marconi Queiroz Vasconcelos.