BRASIL, COMO EUA, DEVE FIXAR MANDATO PARA O STF

27/02/2017

Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é vitalício. 

No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da “PEC da bengala”. 

Essas duas regras podem mudar: tanto juristas americanos quanto brasileiros defendem a mudança das respectivas regras. 

Nos EUA, a tendência é limitar o mandato entre 10 e 18 anos. NOS EUA, 18 ANOS Nos EUA, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos. 

No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5 anos. LISTA TRÍPLICE Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica.

Nos EUA, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos.

No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5 anos.

Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica. Cláudio Humberto.

BZ-Ainda sou de opinião que a escolha de ministro do STF, deva ser feita em um Conclave, formado com inúmeras entidades da sociedade civil organizada, tais como OAB, CNBB, Associações de Pastores Evangélico, Associações Espíritas, Câmara dos Deputados, Senado Federal,  Associações de Municipalistas de Prefeitos, etc... Desse modo, reduziríamos a dependência do futuro ministro a qualquer autoridade constituída, como por exemplo o presidente da República, que hoje indica monocraticamente o candidato, que vai ser sabatinado pelo Senado, num jogo de cartas marcadas, como foi a última nomeação do ministro Alexandre de Moraes. O modelo seria como a eleição de um Papa.