05/03/2017
 |
O foro privilegiado nasceu durante o regime militar para resguardar o direito e a vida de congressistas que faziam oposição à ditadura. Na ocasião, fez sentido.
Mas, décadas depois do fim do regime, o foro privilegiado virou instrumento de proteção para autoridades acusadas de crimes de corrupção.
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, espera o fim do foro ainda para este ano.
A Ajufe defende o fim da prerrogativa de foro inclusive para juízes.
Essa prerrogativa fez do Supremo Tribunal Federal uma corte criminal.
Para Roberto Veloso, “todos devem ter foro na primeira instância a partir da competência dos crimes cometidos”.
Políticos são contra o fim do foro privilegiado, claro.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) até disse que a “suruba” tem de valer para todos. Cláudio Humberto.
BZ-Também foi obra da Ditadura, a criação do terceiro senador (antes eram apenas 2 senadores para cada estado da federação), mas sua manutenção interessa aos políticos e por isso ninguém fala em extinção dessa imoralidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).