07/07/2017
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O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo federal.
Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas de 2018 poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões.
Segundo Cândido, a ideia é que o valor do fundo seja de 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.
O petista, que se reuniu nesta terça-feira, 4, com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar do assunto, tentava nesta quarta-feira, 5, fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comissões da reforma política.
A criação do fundo será incorporada a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser analisada primeiramente na Câmara e só depois no Senado.
Para valer em 2018, o fundo deve estar aprovado antes de outubro. Estadão.
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