quarta-feira, 26 de julho de 2017

JUIZ DO DF SUSPENDE DECRETO QUE AUMENTOU TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS

26/07/2017 
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O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, determinou nesta terça-feira, 25, a suspensão imediata do decreto publicado pelo governo federal que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide nos combustíveis, como gasolina, diesel e etanol. 
A decisão liminar, que determina o retorno dos preços dos combustíveis antes do reajuste da última sexta, 21, atendeu a um pedido feito por meio de uma ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. 
Como a medida é provisória, o governo de Michel Temer ainda pode recorrer. 
De forma técnica, a decisão passa a valer quando o governo for notificado. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão, mas não informado o prazo para fazer isso.
Na decisão, Borelli afirmou que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei e não por decreto, como foi feito pelo Planalto. 
De acordo com o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. 
Na prática para os consumidores, no entanto, o preço de gasolina nos postos de Salvador teve um aumento de até R$ 0,64. A Tarde 
BZ-Há pessoas que pensam que o imposto sobre os combustíveis atingem apenas aqueles que tem carros, as camadas mais ricas da sociedade. Acontece que o aumento incide nos fretes, que aumenta os custos de produtos básicos, consumidos pela grande maioria da população.

Um comentário:

  1. Eleitor Insatisfeito29 de julho de 2017 08:29

    Estamos sendo assaltado na cara dura!Já não basta os escândalos de corrupção,ainda tem aumento de preços dos combustíveis!E como sempre foi,quem a conta?O povo!O governo desastroso e totalmente manotado de corrupção de Michel Temer e seu PMDB que faz concessões a partidos aliados para não sofrer afastamento,afinal,o que eles querem é poder,é dinheiro,é emendas.Então,o presidente dá e todo mundo fica feliz,menos o povo,é claro!De que adianta fazer alarme dizendo que produzimos não sei quantos milhões de barris de petróleo e seus derivados se para o consumidor o preço sobe cada vez mais?Quer dizer que os políticos e suas quadrilhas,ops,partidos roubam e quem vai pagar a conta somos nós?Façamos uma pesquisa sobre quem está envolvido nesses atos de corrupção e ano que vem,quando eles vierem com suas caras de pau em Xique-Xique não votemos neles,simples assim!Diga não a políticos corruptos!

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