quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

PT AVALIA QUE EVENTUAL CONDENAÇÃO DE LULA CONSTRANGERIA STF A DEBATER PRISÃO

14/12/2017
Imagem relacionada

O PT acredita que o julgamento de Lula, marcado para o dia 24 de janeiro, constrangerá o Supremo Tribunal Federal a manter a possibilidade de prisão de condenado em segunda instância. 
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, magistrados têm defendido que a regra seja mantida, pressionando a corte a não modificá-la. 
Um dirigente do partido avalia que o julgamento de Lula vai emparedar o STF, pois a questão será apreciada no momento em que se discutirá se o ex-presidente, caso condenado, será ou não preso. 
A decisão doa Corte influirá no cumprimento de pena de outros réus da Operação Lava Jato. Um ministro do STF, no entanto, afirma que o debate sobre a prisão depois de condenação em segunda instância é antiga e não será conturbada pelo caso de Lula e que teria chance de, seguindo as regras atuais, um habeas corpus ser obtido no STF contra a sua eventual prisão, caso haja sinais de que ela é abusiva. Cláudio Humberto

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).