05/12/2017
O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) após a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
O trâmite no tribunal da apelação ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018.
Pré-candidato ao Planalto, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto.
Ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro – titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba – a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o TRF-4 confirme a condenação, o líder petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Gebran, que é o relator da apelação, levou cem dias para concluir o seu parecer – um período menor do que a média dos seus votos na Lava Jato, de 275,9 dias.
O seu parecer, que está sob sigilo, foi encaminhado na noite da sexta-feira passada para análise do desembargador Leandro Paulsen, que é o presidente da 8.ª Turma do TRF-4 e o revisor do processo.
Cabe a ele pautar a data do julgamento. Levantamento feito pelo Estado nas 23 apelações relacionadas à Lava Jato já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o envio para o revisor e o início do julgamento na 8.ª Turma ocorrem em um período de 73 dias.
O andamento do recurso do ex-presidente deverá ser afetado pelos recessos de fim de ano e o carnaval.
A definição sobre a possibilidade ou não de Lula concorrer a mais um mandato na Presidência da República é aguardada com expectativa no mundo político.
Em caso de confirmada a condenação, o petista já adiantou que vai recorrer “a todas as instâncias” para disputar a eleição do ano que vem.
Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para o registro das candidaturas é 15 de agosto.
O vencedor da disputa presidencial será diplomado no dia 17 de dezembro. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse que vai solicitar que o TRF-4 informe o motivo pelo qual o recurso de Lula “está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos”.
“Vamos pedir ao tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, afirmou em nota. Estadão
BZ-Sou de opinião que os processos do Lula sejam julgados tão logo possível e rapidamente, e que se defina em definitivo um “status” para ele. A nação não pode seguir dividida como está, parte dizendo que ele é culpado, parte dizendo que é inocente. Se culpado for, que o recolham aos presídios, de conformidade com a Lei. Se inocente, o que eu duvido muito, seja definitivamente absolvido e receba todaos os pedidos de desculpa que lhe sejam devidos. Temos que dar um fim nesta pendência, o mais rápido possível.
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