ESCANDALÔMETRO

14/01/2011

CONGRESSO ‘ESTATIZA’ DÍVIDAS DE CAMPANHA AO TURBINAR VERBA PÚBLICA PARA PARTIDOS

Daniel Bramatti e Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - A maior parte das dívidas das campanhas presidenciais de 2010 poderá ser "estatizada" graças a uma manobra dos líderes dos partidos no Congresso, que, no final do ano passado, elevaram em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário em 2011.

Durante a tramitação do Orçamento, o subsídio governamental para o funcionamento dos partidos aumentou em 62%, dos R$ 165 milhões previstos na proposta inicial do governo para o valor recorde de R$ 265 milhões. O incremento de R$ 100 milhões - o suficiente para sustentar por um ano cerca de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família - foi aprovado por todos os partidos, segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento.

A unanimidade tem uma explicação: todas as legendas foram beneficiadas. O PT, por exemplo, ganhou uma receita extra de R$ 16 milhões - o equivalente a 60% da dívida deixada pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

PROCURADORIA QUESTIONA CONTAS DE 13 PARLAMENTARES GAÚCHOS

FOLHA DE SÃO PAULO

O Ministério Público Eleitoral pediu a desaprovação das contas de campanha de 12 deputados gaúchos eleitos e do senador Paulo Paim (PT-RS).

Os recursos foram ajuizados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eles questionam decisões TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do RS do Sul que aprovaram as contas dos parlamentares.

A procuradoria reclama do entendimento do tribunal de que o artigo 24 da lei eleitoral só proíbe a doação de entidades de classe que não recebem recursos públicos.

Além de Paim, que recebeu R$ 1.000 da Associação dos Procuradores dos Correios, tiveram as contas questionadas os deputados Alceu Moreira da Silva (PMDB), Darcísio Paulo Perondi (PMDB), Enio Egon Bergmann Bacci (PDT), Giovani Cherini (PDT), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), José Alfonso Ebert Hamm (PP), José Otavio Germano (PP), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Osmar Gasparini Terra (PMDB), Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM) e Renato Delmar Molling (PP) e o suplente Kalil Sehbe Neto (PDT).

NOVO GOVERNADOR DO TOCANTINS EXONERA 15 MIL COMISSIONADOS

O governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), determinou a exoneração de 15.565 funcionários comissionados do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas. Segundo o secretário, a medida vai representar uma economia de R$ 210 milhões neste ano. “Não é segredo que a máquina pública está realmente inchada e que conta com grande número de servidores.” De acordo com ele, a exoneração foi tomada depois de um “pente-fino” nas secretarias estaduais. “Cerca de 3.000 funcionários nós não encontramos [trabalhando]“, disse. (Folha)

BZ-Esperamos que seja realmente um euxugamento da máquina administrativa do estado e não apenas uma manobra para demitir adversários e contratar partidários.

POLÍCIA FEDERAL TEM 3.000 INQUÉRITOS CONTRA PREFEITOS, DIZ LUIZ FERNANDO CORRÊA

Políticos de diversos partidos serão investigados nos próximos meses pela Polícia Federal. Uns sob a suspeita de recebimento de propina e prática de caixa dois em campanha, como desdobramento da Operação Castelo de Areia. Outros nos 3.000 inquéritos abertos para apurar desvios de verbas federais em prefeituras. A informação é do ex-diretor-geral da PF Luiz Fernando Corrêa, que será substituído nesta semana pelo atual superintendente de São Paulo, Leandro Coimbra. Na Operação Castelo de Areia foram apreendidas com executivos ligados a construtoras planilhas nas quais constavam valores associados a nomes de políticos de diversos partidos. A PF só aguarda uma autorização da Justiça Eleitoral para abrir os inquéritos. Leia mais na Folha.

BZ-Somos um pouco mais 5 mil municípios, portanto mais de 50% prefeitos do Brasil tem contas a ajustar com a Polícia Federal. VERGONHA!

ALCKMIN JOGA O CUNHADO AO MAR: ‘INVESTIGAÇÃO TOTAL’

Investigado por suspeita de mutretas em licitações municipais, Paulo Ribeiro, irmão da primeira-dama paulista Lu Alckmin, tornou-se parente tóxico.

Instado a dizer como deseja que o cunhadão seja tratado, o governador Geraldo Alckmin soou assim:

"Investigação total. Se há uma denúncia e ela envolve coisa pública, investigação absoluta".

CID GOMES PODE SER CASSADO POR HAVER RECEBIDO DOAÇÕES ILEGAIS NA CAMPANHA

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pode ter o mandato cassado por haver recebido doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais. Cid Gomes agora é réu em ação de cassação de mandato, no Tribunal Regional Eleitoral. Curiosamente, a ação corre em “segredo de Justiça”, sabe-se lá porquê. Só a empresa CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou ilegal e oficialmente R$ 500 mil, enquanto a Aliança Navegação e Logística contribuiu com R$ 200 mil. As doações foram questionadas pela coligação PR/PPS, que ingressou com pedido de impugnação de mandato, apontando ainda outros fatos que indicariam abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportá-lo. A campanha informou à Justiça Eleitoral haver arrecadado R$ 28,9 milhões.

SUPREMO NEGA LIMINAR PARA POLÍTICO DE MINAS BARRADO PELA FICHA LIMPA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou o pedido do diretório estadual do PP em Minas Gerais para que Pedro Ivo Ferreira Caminhas assumisse o mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Estado. Caminhas obteve mais de 61 mil votos no último pleito, mas teve negado o registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral mineira com base na Lei da Ficha Limpa. (Folha)