NACIONAIS

14/01/2011

DILMA MANDA REVER REGRA DO PASSAPORTE ESPECIAL

A presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força a uma versão mais restritiva da norma. A presidente quer evitar futuros desgastes com as brechas que existem hoje e permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo. Na quarta-feira, o Itamaraty confirmou que outros dois filhos de Lula – Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos -, também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, 39 anos, e Luiz Cláudio, 26, além de três netos menores de idade também possuem o documento. O Itamaraty não conseguiu confirmar apenas se Lurian, a filha mais velha de Lula, também tinha o passaporte. (Estadão)

BZ-O que é lei, é lei, o que não é lei, é privilégio, abuso, e deve ser negado e combatido.

DILMA NÃO QUER GASTAR CAPITAL POLÍTICO COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A presidente Dilma Rousseff não vai propor uma reforma da Previdência Social e deve deixar para o Congresso a reforma política. Segundo Dilma diz a interlocutores, não vale a pena investir em reformas que impliquem custo político e consumo de energia monstruosa neste início de mandato. A presidente prefere usar seu capital político na aprovação de três ou quatro projetos pontuais da reforma tributária, entre eles a desoneração da folha de pagamento, que devem ser enviados ao Congresso em fevereiro. Em sua opinião, essa é a prioridade da agenda política para dar mais competitividade ao empresariado nacional, principalmente diante do aumento da competição de produtos externos. Leia mais na Folha.

DILMA ENTRA NO ‘ARROZ COM FEIJÃO’ DO GOVERNO, DIZ LÍDER TUCANO

O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do maior partido de oposição a Dilma Rousseff (PT) na Câmara, criticou a decisão da presidente de não priorizar a reforma da Previdência, como publicou a Folha nesta quinta-feira. Para o tucano, a estratégia de não “queimar capital político” no início do governo inviabilizará o projeto. “É no começo do mandato que se acionam as grandes reformas e os compromissos assumidos com a sociedade”, disse. “Se [a presidente] não sinalizar a que veio, acabará entrando no arroz com feijão do governo e as coisas não vão andar”, completou o tucano. Dilma prefere concentrar esforços na aprovação de projetos vinculados à reforma tributária –a desoneração da folha de pagamento das empresas e outras propostas devem ser enviadas ao Congresso em fevereiro. (Folha)

MAIA VAI LIDERAR REFORMA POLÍTICA E PLANALTO CUIDARÁ DE TRIBUTOS

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), caso seja eleito para permanecer no cargo por mais dois anos, irá liderar o processo de discussão de uma reforma política, ao mesmo tempo em que o Executivo usará o capital político da presidente Dilma Rousseff para aprovar mudanças tributárias. Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), o projeto enviado pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro ao Congresso em 2008 servirá de ponto de partida para a busca de um consenso sobre as mudanças na legislação política. – A reforma política tem que ser feita no Congresso. Isso tem que ser refletido e debatido pelo Legislativo. Teixeira revelou que Marco Maia, se eleito, criará um grupo de trabalho “logo no início da Legislatura” para construir uma proposta. (R7)

DROGAS: MINISTRO DESAUTORIZA SECRETÁRIO

Dois dias depois de o novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, ter defendido a aprovação de projeto que prevê o fim da pena de prisão para pequenos traficantes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que o governo não enviará ao Congresso propostas tratando da extinção da pena. — Nós não encaminharemos ao Congresso nenhum proposta que implique em supressão de penalidades ou de penas para traficantes. A posição que nós temos defendido é a oposta — disse Cardozo, em visita ao Arquivo Nacional, no Centro do Rio. — O próprio Ministério da Justiça já encaminhou, durante o governo do presidente Lula, um projeto de lei que prevê pena de 3 a 10 anos para todos aqueles que participem de organizações criminosas. Se esse projeto de lei for aprovado, aquele que for traficante e participar de ações criminosas terá, além da pena pelo tráfico, a pena de 3 a 10 anos. (O Globo)