sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

ESCANDALÔMETRO

04/02/2011


Ministro Lobão
LOBÃO DÁ A ALIADO DA FAMÍLIA SARNEY CARGO DE ASSESSOR
FERNANDA ODILLA/ANDREZA MATAIS/DE BRASÍLIA
O ministro Edison Lobão (PMDB) trouxe de volta ao Ministério de Minas e Energia um assessor que foi grampeado pela Polícia Federal ao conversar com o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre pedidos de favores.
Assessor de Lobão no ministério até 2009, Antonio Carlos Gomes Lima, o Pipoca, como é conhecido, foi gravado em conversas com o empresário que mostram os dois ditando compromissos e marcando encontros na agenda do ministro, combinando o que o peemedebista deveria dizer a empresários e discutindo sobre contratos e nomeações no governo.
BZ-Uma vez Sarney, sempre Sarney.... 
PROCURADORIA PEDE A CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DE MATO GROSSO
RODRIGO VARGAS/G1 DE CUIABÁ
O Ministério Público Federal em Mato Grosso pediu a cassação do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice-governador Chico Daltro (PMDB).
A Procuradoria afirma, em representação encaminhada em janeiro ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que Barbosa superfaturou o valor de despesas e declarou "gastos fantasmas" na prestação de contas de sua campanha à reeleição, no ano passado.
O documento também diz que houve "administração ilegal" do dinheiro arrecadado pelo candidato (cerca de R$ 21 milhões), por meio do uso dos chamados cheques "guarda-chuva" --descontados na boca do caixa e utilizados para cobrir várias despesas.
"Barbosa descontou cheques e administrou em dinheiro R$ 11 milhões --o equivalente a 50% das doações financeiras recebidas-- para pagar, dentre outros, cabos eleitorais e fornecedores de produtos e serviços", diz a Procuradoria, em nota à imprensa.

Neudo Campos
TCU CONDENA EX-GOVERNADOR DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ontem o ex-governador de Roraima, Neudo Campos, a devolver aos cofres públicos, em 15 dias, mais de R$ 1,3 milhão. O valor ainda será atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora. De acordo com o tribunal, Campos teve as contas reprovadas “em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados”, por meio de convênio firmado, (CONTAS ABERTAS)

MA: PF APREENDE AVIÃO E HELICÓPTERO
Mandados de prisão e apreensão estão sendo cumpridos por mais de cem policiais federais em Barra do Corda, São Luís e outras cidades do Maranhão, nesta quinta (3). A Operação Astiages foi montada após investigações sobre o desvio e lavagem de dinheiro público em Barra do Corda. Entre os procurados estão o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, e a sua esposa. Ambos ainda não foram encontrados. Já foram recolhidos um helicóptero, um avião, carros de luxo, jóias e uma caixa repleta de relógios de luxo. Somente os dois principais integrantes da quadrilha movimentaram irregularmente R$ 50 milhões entre 2005 e 2010. São de propriedade do deputado Rigo Teles boa parte dos bens apreendidos. O avião é de Pedro Teles, irmão de Rigo e filho de Nenzin. A Operação é cumprida com policiais do Maranhão, Piauí e Brasília. (CLÁUDIO HUMBERTO)
BZ-Se numa cidade pequena, provavelmente com um reduzido orçamento, se consegue dar um rombo desse montante, imagine em cidades com grandes orçamentos?

DEPUTADOS DE MT TENTAM GARANTIR PENSÃO VITALÍCIA
Apesar da repercussão negativa, deputados estaduais de Mato Grosso tentam ressuscitar o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) e garantir a aposentadoria vitalícia dos parlamentares da 16.ª legislatura (2006/2010). Os parlamentares usaram de uma manobra denominada repristinação (que restabelece uma lei revogada) e aprovaram em dezembro a volta do FAP. O projeto foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O veto será apreciado até a próxima semana. Caso o veto seja derrubado, os oito deputados que não conseguiram se reeleger receberão o mesmo salário de um deputado que está trabalhando, o equivalente a R$ 15,5 mil por mês. Isso representa um acréscimo de R$ 120 mil mensais aos R$ 360 mil pagos aos deputado que trabalham. Hoje, cerca de 16 deputados recebem o benefício. (Agência Estado)
BZ-A "moçada não quer largar o osso". MARAJÁS!

CGU CONSTATA IRREGULARIDADES FISCAIS EM 120 MUNICÍPIOS
A Controladoria-Geral da União apurou irregularidades na aplicação de recursos públicos nos 120 municípios brasileiros incluídos nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. De acordo com o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito, no total, foi fiscalizada a aplicação de R$ 2,4 bilhões repassados pelo governo federal. Segundo ele, após o recebimento do relatório de prestação de contas irregulares da CGU, os órgãos competentes devem tomar as providências cabíveis. “Após o encerramento desse trabalho de fiscalização, nós encaminhamos os relatórios para o Ministério Público entrar com ações penais e civis no Poder Judiciário, para o Tribunal de Contas da União estabelecer penas, multas e a desaprovação das contas, e a Advocacia-Geral da União entra com as ações de ressarcimento do dinheiro mal-utilizado. E por fim mandamos para Polícia Federal para que sejam desencadeados alguns processos de investigação”, explicou. (Terra)
BZ-Constatar só não basta, é preciso apurar e punir severamente os corruptos.

AÇÕES CONTRA PENSÃO A EX-GOVERNADORES JÁ TÊM RELATORES NO STF
As três Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) ajuizadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o pagamento de aposentadorias vitalícias a ex-governadores de Estado já têm seus relatores definidos no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Ayres Britto vai relatar o caso de Sergipe, Ellen Gracie o do Paraná e Gilmar Mendes o do Amazonas. Levantamento feito pela Folha aponta que os Estados gastam pelo menos R$ 31,5 milhões por ano com essas aposentadorias, beneficiando 135 pessoas, entre ex-governadores e viúvas. No entendimento da OAB, a previsão de pagamento de pensões nas Constituições estaduais violam a Constituição Federal sob vários aspectos. (Folha)
BZ-Esperamos sinceramente que os nossos juízes tenham sensibilidade de conjugar a Lei em harmonia aos desejos da sociedade brasileira, cansada de ser espoliada por políticos oportunistas e corruptos. 

Newton Lima
POLÍCIA FEDERAL INDICIA POLÍTICOS
A Operação Vassoura-de-Bruxa, deflagrada em dezembro de 2008 pela Polícia Federal, resultou no indiciamento de empresários e políticos de mais de 30 municípios do sul e sudoeste baianos. “Nós indiciamos prefeitos, ex-prefeitos e secretários por envolvimento direto e em alguns casos por omissão em um esquema de desvio de verbas, fraudes licitatórias, manutenção de caixa-dois e outros crimes de improbidade administrativa. Não podemos passar mais informações porque o inquérito está em andamento”, declarou o delegado Eduardo Assis, que comandou a operação. O delegado confirmou o indiciamento do ex-prefeito Fernando Gomes (PMDB), de Itabuna, a aproximadamente 420 km de Salvador, o ex-prefeito Valderico Reis (PMDB), o atual gestor, Newton Lima, de Ilhéus (PSB), a 465 km da capital do Estado, e a ex-prefeita de Ibicaraí Monalisa Tavares (PMDB), por desvio de dinheiro público das áreas de saúde e educação e licitações fraudulentas no período de 2005 a 2008, além de empresários da região sul. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

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