ESCANDALÔMETRO

21/09/2011

Marajá

TRIBUNAL PAULISTA TEM SALÁRIOS DE MAIS DE R$ 50 MIL

O Tribunal de Justiça do maior estado do país tem 514 desembargadores e juízes ganhando mais do que o teto constitucional. O número representa 22% do total de 2.347 magistrados do TJ de São Paulo, entre ativos e aposentados. Tudo graças a uma brecha legal, já que os supersalários contêm verbas que são excluídas da conta para se chegar ao teto das remunerações do serviço público no Brasil, que hoje é de R$ 26.723. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiram do cálculo benefícios como um bônus para quem pode se aposentar, mas prefere não sair do batente, o chamado “abono de permanência”. Leia mais no Congresso em Foco.




Uma operação da PF, com seus prisioneiros


 

APÓS DECISÃO DO STJ, PROVAS DE 4 OPERAÇÕES DA PF ESTÃO SOB AMEAÇA

Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica. Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo. “Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou”, afirmou o criminalista Nélio Machado. Leia mais no Estadão.
BZ-É altamente desestimulante, a Polícia Federal fazer o seu tabalho, e os tribunais se fixarem em filigranas jurídicas, e destruir todo o trabalho.



Sarney na posse do ministro
Belizze, do STJ



PROCESSO QUE ANULOU PROVAS DA PF NA BOI BARRICA CORREU EM TEMPO RECORDE
BRASÍLIA - O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP)
BZ-Qualquer semelhança com nossa cidade, não é mera coincidência não. Os processos de interesses dos poderosos têm tramitação rápida. Já aqueles que lhes são desfavoráveis,  ficam anos trancados na gaveta. Será que o leitor sabe o porque?



Ministro Gastão

 GENRO DO NOVO MINISTRO DO TURISMO TEM CARGO NA CÂMARA

O genro do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi nomeado para um cargo comissionado da Câmara dos Deputados em abril deste ano. O assessor técnico André Bello de Sá Rosas Costa ocupa um Cargo de Natureza Especial (CNE) da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Uma norma da Câmara, considerando a súmula do nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe a contratação de genro para cargo comissionado. André Bello se casou com a filha de Gastão Vieira há um ano. Quando foi nomeado para o cargo, Gastão estava no exercício do mandato de deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Segundo assessoria jurídica da Diretoria Geral da Câmara, quando o STF aprovou a súmula que proíbe a prática do nepotismo na administração pública foi elaborada uma normativa interna. Na ocasião, todos os deputados receberam ofício com esclarecimentos jurídicos sobre os casos que passariam a ser proibidos. Ficou vetada a contratação de genro, mesmo que para ocupar funções fora do gabinete do deputado. Leia mais em O Globo.

APÓS DOMINAR TUDO, DINASTIA SARNEY OBTÉM ALGO MAIS!

Josias de Souza

Nesta quarta, em discurso na ONU, Dilma Rousseff mostrará ao mundo que o Brasil, emergente e pujante, não é como os EUA e a Europa em crise. Sem sair daqui, José Sarney ajuda a provar que o Brasil não é a América, não é a Espanha, não é a Grécia, não é a Itália. O Brasil é o Maranhão. O penúltima mãozinha de Sarney ao esforço de Dilma foi dada no Ministério do Turismo. Após trocar o ministro maranhense Pedro Novais pelo ministro maranhense Gastão Vieira, o grupo Sarney convidou um secretário do Maranhão para ser o 2o da pasta. Vai à poltrona de secretario-executivo do Turismo Fábio Gondim, atual secretario de Planejamento do governo maranhense de Roseana Sarney. Quer dizer: insatisfeito com o controle que exerce sobe tudo –do setor elétrico à Presidência da República— a dinastia Sarney almeja mais um pouco. Mercê da predisposição de Brasília em ser uma São Luís hipertrofiada, o PMDB já está sendo chamado de ‘Partido do Maranhão Dominando o Brasil’.
BZ-Sem comentários.